Na sexta-feira (26), o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, revogou a prisão preventiva e concedeu liberdade para Monique, alegando constrangimento ilegal.
Na manhã desta segunda (29), a Justiça do Rio de Janeiro expediu um alvará de soltura para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, que foi morto em 2021. A expectativa é que Monique deixe o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, ainda nesta tarde.
Na última sexta (26), o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de Monique e a concedeu liberdade. O pedido foi feito através de um habeas corpus da defesa, que não foi analisado, mas concedido de ofício. Isso significa que foi atendido por iniciativa do ministro.
“Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder ao processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, escreveu o ministro em sua decisão.
O ministro Noronha foi contra à decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que mandou, no último dia 28 de junho, Monique de volta para a prisão.
“Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social, sem a descrição de circunstâncias concretas que justifiquem a medida”, escreveu.
Antes da liberdade concedida pelo STJ, a defesa de Monique teve um habeas corpus analisado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
No STF, a defesa de Monique questionou uma suposta violação de lei constitucional, o que foi negado pelo ministro. Gilmar Mendes disse que a prisão de Monique Medeiros se justificava, sobretudo, “diante da gravidade concreta dos delitos praticados, como também para garantir a aplicação da pena e conveniência da instrução criminal”.
Em abril, uma decisão da 2ª Vara Criminal do RJ do início de abril permitiu que Monique fosse solta, usando tornozeleira eletrônica.
O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu, e, no fim de junho, Monique voltou a ser presa.
Desde então, a mãe de Henry estava numa cela do Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, separada de outras detentas.
‘Mataram meu filho mais uma vez’
Leniel Borel, pai do menino Henry e assistente de acusação no processo que apura a morte da criança, disse que a decisão de Noronha foi “um absurdo”.
“Mataram meu filho mais uma vez em uma decisão unilateral do Judiciário brasileiro. É muito triste, como pai, ter que lutar todo dia e ainda assim ver o sistema beneficia, em vez da vítima, o assassino. É um absurdo, e vou tentar recorrer, sim”, disse ele ao g1.
Leniel deve apresentar suas alegações finais ao II Tribunal do Júri na próxima semana pedindo a pronúncia de Monique Medeiros e do ex-vereador Jairinho – réus pela morte de Henry.
