Sindicatos brasileiros apresentaram uma proposta de nova política para o salário mínimo ao governo, que inclui um “acelerador” de crescimento salarial. A proposta é dividida em dois termos: um para os quatro anos do governo atual, de 2023 a 2026, e outro permanente, por 25 anos até 2053.
“O mais importante sobre a proposta é um acelerador para os valores para que possamos olhar 30 anos adiante e de alguma forma restaurar o valor real quando o salário mínimo foi instituído em 1940”, explicou Clemente Ganz Lúcio, coordenador do fórum sindical e ex-diretor do Dieese, em entrevista à CNN.
De acordo com a proposta, a fórmula para o período de 2023 a 2026 é a seguinte:
2024: INPC acumulado em 2023 + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40% 2025: INPC acumulado em 2024 + PIB de 2023 + 2,40% 2026: INPC acumulado em 2025 + PIB de 2024 + 2,40% “Levando em consideração as expectativas de crescimento do PIB (Focus) para o período, haveria uma apreciação média (aumento real) de 3,85% ao ano (2023 a 2026) e 4,2% ao ano (2024-2026).”
Para o período de 2027 a 2053, a fórmula é a seguinte:
Variação anual do INPC Aumento real equivalente à variação do PIB dos dois anos anteriores Estabelecimento de um “piso” para o aumento real de 2,40% ao ano Revisão dos parâmetros da política a cada dez anos O documento apresentado na reunião afirma que “com esta política de valorização e assumindo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real (2,4% a.a.), levaria 28 anos para retornar ao valor real do salário mínimo no ano de sua criação (R$ 2.441,38) e 34 anos para que seu valor alcance 50% do Salário Mínimo Necessário do Dieese (R$ 3.273,89).”
A proposta garante que “no final do período da política, independentemente dos ciclos econômicos, o valor definido será alcançado, o que ocorrerá mais rapidamente com a aplicação de aumentos reais no PIB nos anos em que crescer acima de 2,4% a.a.”, de acordo com o documento.
O governo estudará a proposta e deve dar uma resposta após a visita oficial do presidente Lula à China, marcada para 11 de abril. Nos quase 100 dias de sua presidência, os sindicatos têm ocupado posições estratégicas e exercido influência sobre importantes decisões governamentais, como a redução da taxa de juros do empréstimo consignado, um aumento no salário mínimo e a retomada da política de valorização salarial.
