Em pronunciamento, ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, detalhou trâmites para liberação de verba federal para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas
CNN – As chuvas que atingem o estado de Pernambuco já deixaram ao menos 44 mortos e 56 desaparecidos. O governo federal prometeu começar a liberar recursos assim que forem reconhecidos os decretos de emergência do estado e municípios.
Em coletiva de imprensa realizada neste domingo (29), o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, disse que a situação mais atualizada pelas autoridades indicam 44 mortes, 56 desaparecidos, 25 feridos, 3957 desabrigados e 533 desalojados em Pernambuco.
“Ainda ontem telefonei para o governador do estado e o prefeito de Recife, e coloquei de imediato as equipes do governo federal à disposição. Uma equipe da Defesa Civil nacional permanecerá em Pernambuco enquanto a situação perdurar”, disse.
Pouco antes do pronunciamento, Ferreira sobrevoou as áreas atingidas pela chuva no Grande Recife com os ministros Ronaldo Bento, da Cidadania, Marcelo Queiroga, da Saúde, Carlos Brito, do Turismo e Gilson Machado, ex-ministro do Turismo.
O ministro explicou os trâmites para a liberação de recursos federais para auxiliar as autoridades no enfrentamento da situação.
Ferreira disse que a primeira etapa requer o reconhecimento federal dos decretos de emergência emitidos pelos entes públicos locais, tanto o governo do estado quanto as prefeituras.
Quando o reconhecimento federal da situação for publicado no Diário Oficial da União, o governo federal libera recursos para a primeira de três etapas, a de “socorro e assistência humanitária”.
“São recursos para kits de higiene, limpeza, colchões, cestas básicas, combustível e alimentação para equipes de resgate”, disse Ferreira.
“Vencida essa parte, os municípios vão elaborar planos de trabalho para fazer a liberação [de recursos] para restabelecimento de serviços essenciais. Isso inclui limpeza urbana, desobstrução de vias, restabelecimento de energia e abastecimento de água”, acrescentou.
A última etapa de possível auxílio federal ocorrerá quando a situação das chuvas se normalizar. “Passada a situação das chuvas, e a partir do reconhecimento federal, os municípios e estados têm até 90 dias para solicitar ao Ministério do Desenvolvimento Regional os recursos para reconstrução de infraestruturas públicas e casas, que eventualmente foram destruídas pelo desastre”, explicou o ministro.
“O momento agora é de trabalho. A equipe técnica vai ficar aqui e vai auxiliar as autoridades locais para enfrentar a situação”, concluiu Ferreira.
