Governos locais encarregados de realizar testes em massa e aplicar quarentena podem ser forçados a cortar custos ou reduzir outros serviços vitais
CNN – Os protestos desta semana em toda a China mostram o quão impopular a política de Covid-zero de Pequim se tornou. Agora, mesmo quando o país sinaliza que pode afrouxar os controles pandêmicos, ele enfrenta outro desafio: os governos locais encarregados de realizar testes em massa e aplicar a quarentena estão ficando sem dinheiro e podem ser forçados a cortar custos ou reduzir outros serviços vitais.
A política de Covid-zero manteve a China fora da recessão em 2020. Mas, quase três anos depois, as contas estão aumentando, colocando uma pressão financeira extraordinária nas autoridades municipais do país mais populoso do mundo.
Se os bloqueios e testes em massa persistirem, “os riscos à estabilidade financeira aumentarão”, disse George Magnus, associado do China Center na Universidade de Oxford, ao CNN Business.
“Os governos locais estão sob enorme pressão do custo de manter o Covid-zero, e já podemos ver isso na sustentabilidade da dívida de várias entidades e [em] instâncias em que os serviços públicos estão sendo reduzidos, ativos ou serviços locais vendidos e assim por diante.”
Os governos locais, cujas receitas dependem fortemente da venda de terras, são mais vulneráveis do que o governo central. Eles gastaram 11,8 trilhões de yuans (US$ 1,65 trilhão) a mais do que arrecadaram em receita entre janeiro e outubro, tomando empréstimos pesados para isso, segundo dados do Ministério das Finanças da China.
A dívida crescente do governo representa uma ameaça direta à saúde econômica da China. Isso não apenas aumenta o risco de que os municípios não paguem suas dívidas, mas também reduz a capacidade do governo de estimular o crescimento, estabilizar o emprego e expandir os serviços públicos.
“O maior da história”
Por quase três anos, os governos locais suportaram o peso da aplicação dos controles pandêmicos. Eles tiveram que pagar por testes regulares em massa, estadias obrigatórias em quarentena e outros serviços durante bloqueios frequentes, resultando em gastos crescentes, mesmo com a estagnação da receita.
Mas eles enfrentam déficits de receita em relação às suas necessidades de gastos. Eles respondem por metade das receitas do governo geral, mas representam mais de 85% dessas despesas, de acordo com analistas.
A DBRS Morningstar, uma agência de classificação de crédito global com sede em Toronto, disse no início deste mês que os altos déficits dos governos locais eram uma preocupação importante, incluindo a chamada “dívida oculta” de ferramentas de financiamento especiais destinadas a aumentar o financiamento para os governos regionais em primeiro lugar.
Parte dessa dívida nunca é oficialmente reconhecida nos balanços do governo.
“Espera-se que déficits mais altos e menor crescimento nominal do PIB resultem no aumento da dívida do governo geral da China para 50,6% do PIB em 2022”, significativamente superior aos 38,1% no ano pré-pandêmico de 2019, disseram eles.
Isso ainda seria relativamente baixo para os padrões globais. Mas representaria um recorde para a China.
A fraca posição fiscal dos governos locais tem sido um empecilho para a situação financeira geral do país.
O amplo déficit fiscal da China, que combina os déficits dos governos central e local, atingiu 6,66 trilhões de yuans (US$ 944 bilhões) nos primeiros dez meses de 2022, quase triplicando em relação ao ano anterior, segundo cálculos do CNN Business com base em dados do Ministério de Finanças.
Zhao Wei, economista-chefe da Sinolink Securities, com sede em Xangai, estima que o amplo déficit fiscal pode ultrapassar 10 trilhões de yuans (US$ 1,4 trilhão) em 2022, o maior da história.
Baixa renda, altos custos
Por que os governos locais estão neste estado perigoso? Nos anos anteriores, seus gastos haviam sido financiados pela venda de terras, que normalmente representavam mais de 40% de sua receita total.
Mas uma queda no mercado imobiliário cortou esse financiamento. Nos primeiros dez meses de 2022, as vendas de terrenos caíram 26% em relação ao ano anterior e estão a caminho de seu primeiro declínio em sete anos devido a uma queda na demanda de incorporadoras que se recuperam de um colapso nas vendas de casas.
As finanças dos governos locais também estão sendo esticadas por uma forte contração na receita, à medida que o fraco crescimento econômico e os enormes incentivos fiscais para as empresas reduzem a receita.
Mais de 3,7 trilhões de yuans (US$ 524 bilhões) em incentivos fiscais foram concedidos este ano a empresas duramente atingidas pela pandemia. Enquanto isso, a economia da China cresceu apenas 3% nos três primeiros trimestres deste ano.
Ao mesmo tempo, os custos associados aos testes da Covid são enormes. Os gastos com saúde relacionados à Covid aumentaram 13%, atingindo 1,75 trilhão de yuans (US$ 245 bilhões) nos primeiros dez meses de 2022, o maior aumento entre todos os tipos de gastos do governo, mostraram dados oficiais.
Desde o início da pandemia até abril de 2022, 11,5 bilhões de testes foram realizados na China, segundo o governo. Mas o número real pode ser muito maior.
Analistas da Soochow Securities estimam que 10,8 bilhões de testes foram realizados apenas de abril a junho, sugerindo um grande aumento na quantidade de testes.
Eles acreditam que o custo dos testes de Covid pode chegar a US$ 240 bilhões por ano, se meio bilhão de pessoas nas grandes e médias cidades da China forem testadas a cada dois dias. Em maio, Pequim disse aos governos locais que eles deveriam arcar com os custos dos testes regulares da Covid em suas regiões.
Sem pagamento
Sem dinheiro, muitas cidades em todo o país, incluindo as províncias de Sichuan e Gansu, pediram aos residentes que pagassem pelos testes, embora a prova de um teste Covid negativo ainda seja necessária para entrar em locais públicos ou transporte.
“A China está afundando cada vez mais em um pântano de ‘quem vai pagar?’”, disse Magnus. “De alguma forma, o setor do governo local terá que lidar, talvez mal, mas, a menos que Pequim disponibilize o dinheiro, é assim que vai ser.”
A falta de dinheiro já levou algumas autoridades locais a atrasar ou suspender os pagamentos aos fornecedores de testes da Covid.
Nos primeiros nove meses deste ano, 15 dos maiores provedores de testes de vírus listados na China relataram um total combinado de 44 bilhões de yuans (US$ 6,15 bilhões) em contas a receber ou contas a pagar, um aumento de 71% em relação ao ano anterior, segundo dados compilados por uma unidade de China Finance Online, um provedor de serviços de informações financeiras.
Alguns laboratórios até suspenderam os serviços. No início deste mês, um laboratório de testes da Covid na província central de Henan disse que precisava interromper os testes porque as autoridades locais não pagavam nenhuma conta desde janeiro de 2021.
Fim da política Covid-zero?
Apesar das crescentes taxas de infecção, há sinais de que algumas cidades estão diminuindo as restrições da Covid após uma série de protestos em todo o país na semana passada.
A cidade de Guangzhou, no sul, anunciou na quarta-feira que suspenderia as medidas de bloqueio em distritos importantes, depois que as pessoas entraram em confronto com manifestações policiais contra restrições excessivamente restritivas. A cidade de Chongqing, no sudoeste, também facilitou as restrições da Covid no mesmo dia.
O vice-primeiro-ministro Sun Chunlan, responsável pelos assuntos de saúde pública, disse na quarta-feira que a China está em “uma nova etapa” na luta contra a Covid-19.
O país ainda pode estar muito longe de encerrar completamente sua política de Covid-zero. As taxas de vacinação entre os idosos e a capacidade hospitalar precisam melhorar, segundo Sun.
Embora os enormes custos associados à política de Covid-zero não sejam financeiramente sustentáveis, é provável que a política continue enquanto os protestos permanecerem isolados e esporádicos, disse Craig Singleton, membro sênior da Foundation for Defense of Democracies, um think tank com sede em Washington, acrescentando que as autoridades locais ainda podem contar com as restrições da Covid para limitar qualquer aumento de casos.
Os governos locais estão sob pressão para evitar surtos. Os funcionários que falharam foram penalizados, criando o potencial de desconexão entre uma mudança de tom do governo central e a realidade nas cidades.
“A política é suprema”, disse Andy Xie, um economista independente. “Os governos locais devem encontrar dinheiro para Covid-zero. Eles podem cortar gastos em outros lugares. Caso contrário, eles serão demitidos.”
