O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quarta-feira (29), a decisão de instaurar uma reclamação disciplinar contra a juíza do trabalho Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina). A medida foi tomada em decorrência de um incidente durante uma sessão na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, no qual a magistrada foi registrada repreendendo uma testemunha de maneira intensa
O Incidente:
Durante a audiência, a juíza Kismara Brustolin protagonizou um episódio tenso ao dirigir-se a uma testemunha de forma agressiva, exigindo que o indivíduo a abordasse com uma frase específica: “O que a senhora deseja, excelência?”. O momento foi gravado em vídeo, evidenciando a intensidade da repreensão e o aparente desconforto do interpelado.
Determinação do CNJ:
O despacho do CNJ, ao qual este blog teve acesso, expressa claramente a decisão de instaurar uma Reclamação Disciplinar (RD) contra a juíza do trabalho substituta Kismara Brustolin. A medida visa investigar a conduta da magistrada durante o episódio na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê.
Possíveis Implicações:
A instauração da reclamação disciplinar indica a seriedade com que o CNJ encara a conduta da juíza e sugere a possibilidade de sanções disciplinares, caso seja confirmada a inadequação de sua postura durante a audiência. Tais medidas podem variar desde advertências até penalidades mais severas, dependendo dos resultados da investigação.
Consequências Sociais e Profissionais:
Além das implicações disciplinares, episódios como este levantam questões sobre a integridade do sistema judicial e a confiança da sociedade no mesmo. A conduta de autoridades judiciais tem impacto direto na percepção da justiça pelos cidadãos, tornando essencial uma abordagem ética e respeitosa por parte dos membros do judiciário.
A decisão do CNJ de investigar a conduta da juíza Kismara Brustolin destaca a importância da manutenção de padrões éticos e profissionais elevados no sistema judicial. A sociedade aguarda os desdobramentos da reclamação disciplinar, na expectativa de que medidas adequadas sejam tomadas para preservar a integridade e a confiança no Poder Judiciário.
