Ministério da Educação está impedido de gastar R$ 2,4 bilhões, com a promessa de que o valor voltará a ser liberado em dezembro. Desse total, R$ 328 milhões saíram das universidades federais
O Globo – Thainá Carolina Ferreira, de 24 anos, está no último semestre de Nutrição na Universidade Federal de Alfenas (Unifal). Filha de lavradores de uma cidade vizinha, no Sul de Minas Gerais, a caçula de seis irmãos pode ser a primeira da família a conquistar o ensino superior. Mas uma redução do número de bolsas de auxílio permanência na instituição deixou esse sonho ainda mais difícil. Sem o auxílio, cortado em janeiro, a jovem precisa trabalhar de noite como garçonete — quando consegue emprego — para se manter.
— Estou tentando não desistir, mas tenho medo de a universidade fechar por causa desses novos cortes — afirma a jovem, que chegou a abrir uma vaquinha on-line para receber ajuda, mas não conseguiu arrecadar o suficiente. — O restaurante universitário, por exemplo, já ficou impossível de usar, porque sem o auxílio, custa mais de R$ 11.
As universidades federais passaram o dia de ontem avaliando os cortes que precisarão fazer por causa dos bloqueios decretados na sexta-feira pelo Ministério da Economia. Na pauta, está a tentativa de salvar bolsas e auxílios estudantis em meio a restrições orçamentárias cada vez maiores.
O Ministério da Educação está impedido de gastar R$ 2,4 bilhões, com a promessa de que o valor voltará a ser liberado em dezembro. Desse total, R$ 328 milhões saíram das universidades federais. Somados aos cortes feitos em 2021, são R$ 763 milhões a menos de um orçamento que já é menor do que o de 2019 —R$ 6,9 bilhões (em valores atualizados pelo IPCA) contra R$ 5,1 bilhões. Esse é o valor que todas as universidades federais têm para pagar suas despesas de água, luz, internet, manutenção, segurança, limpeza, assistência estudantil, compra de equipamentos, bolsas e outras despesas.
De acordo com o reitor da Unifal, Sandro Amadeu Cerveira, os recentes bloqueios orçamentários podem “inviabilizar a manutenção dos serviços oferecidos pela universidade”. Na UFRJ, a situação é a mesma. O caixa para as contas de manutenção da universidade teve R$ 18 milhões bloqueados e ficou com apenas R$ 600 mil. A instituição precisa de R$ 24 milhões para as despesas mensais. Antes do anúncio de sexta, a universidade já havia negociado com as concessionárias de luz e água que só em 2023 pagará as contas — que, juntas, somam R$ 7 milhões por mês — dos últimos quatro meses de 2022.
Suspensão de período
De acordo com Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, a universidade vai chamar os fornecedores para conversar e ver quem consegue manter os serviços até o final do ano, mesmo sem receber até 2023. Se não for possível contar com a limpeza e a segurança, o semestre letivo pode até ser interrompido para todos os estudantes. Essa situação deve ser decidida nos próximos dez dias.
— Se parar a segurança e a limpeza, vamos ter que fechar. E a reitoria já decidiu que não vai priorizar cursos, nem retornar as atividades remotas por falta de orçamento — diz.
Em entrevista coletiva, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ricardo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná, afirmou que as universidades não vão conseguir pagar as contas de água e luz já neste mês de outubro.
— Não temos gordura para cortar. Nem mais carne. Agora vamos cortar no osso — afirmou Fonseca. — Todas sentirão. Posso afirmar que não há universidade que não vá passar por essa situação diante de seus gastos mais básicos.
Em agosto, um levantamento do GLOBO apontou que 17 instituições federais de ensino superior já corriam esse risco de interromper suas atividades. Entre elas, estão a UFRJ, UFPA e a UFJF.
Com os novos bloqueios, essa lista deve aumentar. Ontem, alunos da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, já se manifestaram na instituição contra os bloqueios. Novos protestos, em outras universidades, são organizados.
Ministro nega perdas
Mas para o ministro da Educação, Victor Godoy, as universidades estão usando politicamente o tema. Em conversa com jornalistas, Godoy afirmou que não há perda de recursos, apenas uma “limitação na movimentação financeira” do MEC.
— A minha agenda está aberta para qualquer reitor que queira tratar especificamente (sobre o bloqueio). O que eu lamento nesse momento é um uso político dessa informação, inclusive distorcida, dizendo que há corte, que há redução (no orçamento). Isso não há — afirmou Godoy.
O ministro negou a possibilidade de paralisação das universidades, como apontaram os reitores.
— Existe espaço para que sejam feitos pagamentos das despesas importantes e a continuidade das atividades — defendeu.
