Deputado ironizou um dos métodos de tortura empregado contra a jornalista durante regime militar. Partidos da oposição pedem a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro
Nesta quarta (4), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu um processo para investigar a conduta de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao debochar das torturas sofridas pela jornalista da Globo, Miriam Leitão, durante a Ditadura Militar brasileira.
No mês passado, Miriam divulgou um artigo classificando Jair Bolsonaro (PL) como um “inimigo” da democracia, se referindo aos ataques do presidente contra as instituições democráticas do Estado. Eduardo, então, respondeu com a seguinte publicação numa rede social: “Ainda com pena da [e acrescentou um emoji de cobra]”.
Durante a Ditadura, Miriam, grávida, foi presa e torturada por militares e, em uma das sessões, foi deixada nua em uma sala escura com uma cobra pelo regime.
Após a publicação de Eduardo Bolsonaro, os partidos PC do B, Rede, PSOL e PT moveram representações no Conselho de Ética e esses pedidos originaram a instauração do processo nesta quarta.
Os partidos pedem a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, que não compareceu ao conselho. Foram sorteados como potenciais relatores do caso os deputados Mauro Lopes (PP-MG), Pinheirinho (PP-MG) e Vanda Milani (Pros-AC).
Andamento do processo
A instauração de um processo é a primeira fase de uma representação protocolada contra um parlamentar. Nesta fase, é feito o sorteio da lista tríplice entre os integrantes quem podem assumir a relatoria do caso. Em seguida, cabe ao presidente do conselho escolher o relator.
Após ser designado pelo presidente do conselho, o relator terá prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.
Na sequência:
- Se o conselho decidir pelo prosseguimento do caso, o deputado alvo da representação é notificado e tem prazo de dez dias úteis para apresentar a defesa por escrito;
- A etapa seguinte é a coleta de provas e depoimentos de testemunhas (da acusação e defesa), o que poderá durar, no máximo, 40 dias úteis;
- Ao final desse prazo, o relator tem mais 10 dias úteis para apresentar o parecer, que deve ser votado pelo Conselho de Ética;
- O relatório pode ser pela absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O prazo máximo de tramitação no conselho é de 90 dias úteis;
- Concluído o processo no colegiado, o representado pode recorrer do resultado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
- Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato do parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.
