Após cinco meses, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retomou as atividades e, nesta quarta-feira (27), instaurou seis processos para apurar a conduta dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-PA), Wilson Santiago (Republicanos-SP) e Soraya Manato (PTB-ES).
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (27) seis processos para apurar a conduta dos deputados Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Wilson Santiago (Republicanos-SP) e Soraya Manato (PTB-ES).
O Conselho de Ética da Casa foi criado em 2001 e é responsável por instaurar procedimentos disciplinares para apurar a conduta dos parlamentares em caso de suposta quebra de decoro. As penalidades previstas vão de censura à perda de mandato.
Confira abaixo os processos instaurados contra os parlamentares:
- Bia Kicis (PL-DF)
A deputada é acusada por PT e PSOL de incitar motim de policiais militares na Bahia ao fazer postagens relacionadas à morte do policial Wesley Soares Góes, em Salvador. Foram sorteados como potenciais relatores os deputados Pinheirinho (PP-MG), Cacá Leão (PP-BA) e Sérgio Brito (PSD-BA).
- Carla Zambelli (PL-SP)
A deputada é acusada pelo PT de incentivar a população a “se armar contra as medidas de gestores” e causar “pânico na sociedade” ao afirmar que o governo de Sergipe usou um decreto de calamidade pública relacionado à pandemia para acabar com o direito de propriedade. Os deputados Marcelo Nilo (Republicanos-BA), Mauro Lopes (PP-MG) e Cacá Leão (PP-BA) foram sorteados como potenciais relatores. - Éder Mauro (PL-PA)
O deputado é acusado por PSOL e PT de ter feito declarações ofensivas contra deputadas durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça. Foram sorteados como potenciais relatores os deputados Paulo Ramos (PDT-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-SP) e Pinheirinho (PP-MG). - Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Foram instaurados dois processos para apurar a conduta do deputado. O primeiro, de autoria do PT e do PDT, acusa o deputado de falar contra o uso de máscaras durante a pandemia. Para este processo, foram sorteados como potenciais relatores Vanda Milani (PROS-AC), Thiago Mitraud (NOVO-MG) e Cacá Leão (PP-BA).
No outro processo, Eduardo deve responder sobre uma postagem em que chamou mulheres de “portadoras de vaginas”, o que foi considerado misógino e preconceituoso na representação apresentada por cinco partidos: PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB. Adolfo Viana (PSDB-BA), Cacá Leão (PP-BA) e Igor Timo (PODE-MG) foram sorteados como potenciais relatores.
- Wilson Santiago (Republicanos-SP)
O deputado é acusado pelo partido Novo de ter cometido corrupção passiva e organização criminosa. A representação pede a cassação do mandato de Santiago. Foram sorteados como possíveis relatores os deputados Pinheirinho (PP-MG), Luiz Carlos Motta (PL-SP); Dra. Vanda Milani (PROS-AC).
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a determinar o afastamento do mandato do deputado, mas a Câmara derrubou a decisão em fevereiro de 2020. À época, o relator do caso, Marcelo Ramos (PSD-AM), recomendou que o caso fosse levado ao Conselho de Ética. - Soraya Manato (PTB-ES)
A deputada é acusada pelo PT de ter publicado mensagens ofensivas contra o senador Humberto Costa (PT-PE). Foram sorteados os nomes dos deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP), Marcelo Moraes (PL-RS) e Hiran Gonçalves (PP-PR) como potenciais relatores.
