Apesar de ter o número mínimo de assinaturas, Pacheco afirmou que o pedido precisa ser aprovado por ele
Nesta sexta (8), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que tem as assinaturas necessárias para protocolar um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de irregularidades praticadas no Ministério da Educação durante a gestão de Milton Ribeiro no cargo de ministro.
Randolfe, que é o autor do requerimento, afirmou que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) irá assinar o pedido. Para que possa ocorrer a abertura, são necessárias 27 assinaturas, o que equivale a um terço do Senado Federal.
O anúncio de Randole foi feito no Twitter. Na mesma rede social, Veneziano confirmou o apoio. “Com nossa assinatura, foi alcançado o número regimental para a instalação. Sempre fui um defensor de investigações, em casos como este, para que se obtenha a verdade dos fatos. Não poderia ser diferente agora”, escreveu.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que, apesar das assinaturas, ele é que irá aprovar ou não a abertura da CPI.
— Os critérios de CPI são assinaturas, o fato determinado e orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo, sim, da presidência [do Senado] de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não — disse.
Ontem, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) foi ao plenário afirmar que seu nome foi incluído na lista de assinaturas sem a sua autorização.
— Não assinei a CPI e, no entanto, meu nome constava no rol de assinaturas da CPI — disse Freitas — Fiquei o tempo todo me debatendo com minha assessoria sobre isso. Não obtive resposta satisfatória. Isso é uma fraude. É um problema técnico, de ordem técnica? Não existe isso. Outros parlamentares já passaram por essa situação. Mas isso é uma fraude. Quem fez isso tem que ser expulso dessa Casa.
O nome da senadora constava em uma lista divulgada na quarta-feira pela equipe de Randolfe. A assinatura, porém, foi retirada na mesma tarde.
