Criação ainda depende de Rodrigo Pacheco. CPI quer apurar denúncias de que pastores teriam intermediado liberação de recursos do Ministério da Educação.
G1 – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta terça-feira (28) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC).
Para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faça a leitura do documento em plenário.
O regimento do Senado prevê que pedidos de abertura de CPIs precisam ser assinados por, no mínimo, 27 senadores — um terço dos 81 que compõem a Casa. Até a publicação desta reportagem, 30 parlamentares haviam assinado.
A criação da CPI ganhou força na semana passada, após o ex-ministro da educação Milton Ribeiro e pastores denunciados terem sido presos pela Polícia Federal — eles já foram soltos, mas as investigações continuam (leia detalhes após a lista).
Lista
Saiba abaixo quais senadores assinaram o pedido de criação da CPI:
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — autor;
- Paulo Paim (PT-RS);
- Humberto Costa (PT-PE);
- Fabiano Contarato (PT-ES);
- Jorge Kajuru (Pode-GO);
- Zenaide Maia (Pros-RN);
- Paulo Rocha (PT-PA);
- Omar Aziz (PSD-AM);
- Rogério Carvalho (PT-SE);
- Reguffe (União Brasil-DF);
- Leila Barros (PDT-DF);
- Jean Paul Prates (PT-RN);
- Jaques Wagner (PT-BA);
- Eliziane Gama (Cidadania-MA);
- Mara Gabrilli (PSDB-SP);
- Nilda Gondim (MDB-PB);
- Veneziano Vital do Rego (MDB-PB);
- José Serra (PSDB-SP);
- Eduardo Braga (MDB-AM);
- Tasso Jereissati (PSDB-CE);
- Cid Gomes (PDT-CE);
- Alessandro Vieira (PSDB-SE);
- Dario Berger (PSDB-SC);
- Simone Tebet (MDB-MS);
- Soraya Thronicke (União Brasil-MS);
- Rafael Tenório (MDB-AL);
- Izalci Lucas (PSDB-DF);
- Giordano (MDB-SP);
- Marcelo Castro (MDB-PI);
- Confúcio Moura (MDB-RO).
Prisão de Milton Ribeiro
Milton Ribeiro foi preso no dia 22 – e solto no dia 23 – na ação da Polícia Federal que investiga a suposta atuação de pastores na liberação de recursos do Ministério da Educação.
Em março deste ano, se tornou conhecida uma gravação na qual Ribeiro, ainda como ministro, disse que priorizava o repasse de dinheiro a municípios indicados por pastores e que, ao fazer isso, atendia a um pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Depois, Milton Ribeiro negou. Afirmou que não priorizava municípios indicados por pastores e que Bolsonaro não havia lhe pedido isso. O episódio levou à demissão do então ministro.
Com a saída de Ribeiro do cargo, as investigações saíram do STF e foram para a Justiça Federal em Brasília. O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal, entendeu que, soltos, Ribeiro e os pastores poderiam interferir nas investigações e, por isso, determinou a prisão deles.
Um dia depois, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, mandou soltar os investigados. O magistrado entendeu que medidas cautelares seriam mais adequadas porque Ribeiro não é mais ministro.