Em números absolutos, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em casamentos infantis, segundo pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Perde apenas para Índia, Bangladesh e Nigéria.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o casamento infantil é a união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha menos de 18 anos.
O tema foi debatido nessa quarta-feira (23) na Comissão Externa Sobre Violência Doméstica Contra a Mulher. Os dados foram apresentados por representantes do Ministério Público do Piauí.
Ainda de acordo com os dados levados à audiência, no caso brasileiro, o casamento infantil, ao contrário de alguns países africanos e asiáticos, não tem aspectos culturais e ritualísticos, mas consensuais, ou seja, seria uma opção de adolescentes, ainda que motivada por uma série de fatores, como por exemplo a pobreza.
Em 2016, o número de casamentos ou uniões no Brasil foi de 1,09 milhão. Desse total, 137.973 incluíram pessoas com até 19 anos, sendo 28.379 meninos contra 109.594 meninas.
Segundo a promotora de Justiça do Piauí Flávia Gomes Cordeiro, entre as principais consequências do casamento infantil para as meninas estão o aumento do serviço doméstico, o cuidado parental exercido predominantemente por elas, a falta de profissionalização, a exclusão do mercado de trabalho, o atraso ou mesmo o abandono escolar e a restrição da mobilidade e da liberdade.
De acordo com ela, a pandemia de Covid-19 agravou a situação. “O fechamento das escolas, as quebras de vínculos e de muitos serviços também, como os serviços do Sistema Único de Assistência Social, que deixaram um pouco de estar tão presentes pela própria condição da pandemia, acabam por expor essas meninas a um fator de risco maior de casamento infantil, de abuso. Até a pressão financeira”, disse.
Entre os encaminhamentos propostos pela promotora, está a mudança na legislação brasileira, que hoje permite o casamento aos 16 anos, com a autorização dos pais (Código Civil). Flávia Gomes Cordeiro defende que apenas maiores de idade possam se casar.
O debate foi promovido a pedido das deputadas Tábata Amaral (PSB-SP) e Rosana Valle (PSB-SP) e coordenado pela deputada Rejane Dias (PT-PI).
