Marinha, Exército e Força Aérea vão atuar no reforço da segurança e na logística em regiões demandas pelo Justiça Eleitoral
O Ministério da Defesa publicou hoje (14), no Diário Oficial da união, as diretrizes para o emprego das Forças Armadas durante as eleições desta ano, que terão o primeiro turno no próximo dia 2. De acordo com o plano, Marinha, Exército e Força Aérea irão atuar em regiões que serão definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que há necessidade de reforço na segurança e dificuldade logística durante votação e apuração dos votos.
Segundo um levantamento realizado pela CNN, ao menos 453 municípios apresentaram demanda ao TSE para o uso das Forças Armadas.
A portaria do Ministério da Defesa estabelece que seis comandos operacionais, localizados em Manaus, Belém, Recife, Campo Grande, Rio de Janeiro e Brasília ficam responsáveis pela ação. “Outros comandos conjuntos poderão ser ativados mediante ordem ou as áreas de responsabilidade poderão ser alteradas de acordo com a necessidade”, diz o texto.
Os comandos conjuntos irão coordenar a atuação com órgãos municipais, estaduais e federais.
Autorizar o uso das Forças Armadas no apoio às eleições é prerrogativa do presidente da República. No entanto, a definição das áreas de atuação dos militares e o serviço a ser feito partem do TSE, que reúne as necessidades de cada região do país e repassa ao Ministério da Defesa. É um procedimento de praxe em todos os pleitos.
