Apesar de ter sido colocada em cela individual, policial alega dividir galeria com detentas de facções criminosas que combateu, o que colocaria em risco sua integridade física e psicológica
O Globo – A delegada Adriana Belém — presa após ser flagrada com quase R$ 1,8 milhão na Operação Calígula, realizada pelo Ministério Público do Rio contra redes de azar, reiterou o pedido de revogação de prisão preventiva ou conversão em prisão domiciliar. Em petição ao juiz Bruno Monteiro Ruliere, da 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça, os advogados da policial alegam que ela está sendo ameaçada no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde, apesar de alocada em cela individual, divide galeria com detentas de facções criminosas que combateu, o que colocaria em risco sua integridade física e psicológica.
“Veja que a gravidade dos fatos já ultrapassaram a mera conjectura, tendo em vista que a requente tem sofrido com falas em tons ameaçadores das demais presas, incluindo expressões como ‘Você é alemã’, em clara referência a ‘rival’, fato registrado em livro próprio daquela unidade”, escrevem Sandra Almeida, Luciana Pires, Alan Deodoro e Beatriz Streva.
No documento, ao qual O GLOBO teve acesso, é apontado que “urge a necessidade de apreciação do requerimento de revogação da prisão preventiva ou a substituição da prisão cárcere pela prisão domiciliar reiterando os argumentos dispensados na petição” protocolada no último dia 11 e ainda não apreciada pelo magistrado.
Os advogados mencionam um ofício em que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informa que Adriana Belém está “em cela individual, que dispõe, estruturalmente, de cama, colchão, vaso sanitário e chuveiro”, mas não esclarece “quantas presas compõem o efetivo da galeria” tampouco “quais medidas de segurança foram adotadas para garantir a integridade da delegada na unidade prisional, composta por presas das mais variadas facções criminosas e imputações penais”.
A defesa cita ainda o artigo 295 do Código de Processo Penal, que prevê que delegados de polícia devem ser recolhidos em local distinto da prisão, como quartéis ou a prisão especial quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva, e ainda um decreto estadual que impõe a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, como local de custódia cautelar dos servidores homens de órgãos de segurança pública.
“Deve a requerente ser alocada, portanto, em sala de estado-maior, não se podendo considerar cumprida a exigência legal de disponibilização de prisão especial, quando presa em cela idêntica às demais acauteladas naquela mesma unidade, diferenciada apenas pela quantidade de pessoas que as ocupam”.
Os advogados afirmaram que ela a é “ré primária, delegada de polícia referência na carreira, além de possuir domicílio fixado no distrito da culpa e não ensejar nenhum risco à instrução criminal”, situações que sabiamente não podem por si só amparar sua liberdade, mas que devem servir de amparo para a presunção de inocência devida à todo cidadão”.
No pedido de concessão de liberdade provisória, os advogados de Adriana Belém haviam alegado que ela irá comprovar a licitude dos valores apreendidos em seu apartamento, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no decorrer do processo e citaram o recebimento de R$ 350 mil do distrato da venda de um imóvel e ainda sua conta “monetizada” no Instagram. Eles apontaram inexistir, nas mais de 300 página da denúncia oferecida pelos promotores, “necessidade e razoabilidade para a decretação da prisão cautelar” da delegada.
De acordo com o Ministério Público, os denunciados na Operação Calígula atuavam em uma rede de jogos de azar comandada pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo PM reformado Ronnie Lessa — réu pela morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes — e acobertada por policiais.
Segundo as investigações, a delegada Adriana Belém, então lotada na 16ª DP (Barra da Tijuca), inspetor Jorge Luiz Camilo Alves, teriam encontrado com Ronnie Lessa, a pedido do também delegado Marcos Cipriano, para viabilizar a retirada em caminhões de quase 80 máquinas caça-níquel apreendidas em casa de apostas da organização criminosa, tendo o pagamento da propina sido providenciado por Rogério de Andrade.
