O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou que a Petrobras recue no aumento do preço dos combustíveis, anunciado na semana passada, em razão da queda do preço do barril do petróleo. Segundo ele, não haveria necessidade de elevar os preços naquela proporção.
“Não tenho a visão interna da empresa, a única crítica que fiz é que não precisava ter dado a aumento que deu, do tamanho que deu, de uma vez só. O barril sobe a gente aumenta, e o barril baixa a gente mantém? É preciso que a Petrobras recue o preço e o aumento que deu”, cobrou Lira.
Lira defendeu subsídios para que determinadas categorias possam arcar com o aumento do preço dos combustíveis, como motoristas de aplicativos, motoboys e caminhoneiros. Segundo ele, o contexto da guerra exige sensibilidade política e, mesmo em ano de eleição, determinados setores são mais vulneráveis à elevação dos preços. Arthur Lira considerou insensibilidade dizer que subsídios desse tipo seriam eleitoreiros.
“Só porque estamos em um ano eleitoral e se quer fazer uma lei que dê um subsídio para o motorista do Uber, o taxista, o motoboy, o caminhoneiro, e polemizar, é uma falta de sensibilidade muito grande. Nós vamos votar com responsabilidade fiscal. Acho que um subsídio amplo atende quem pode arcar com a inflação no mundo e a gente tem que privilegiar quem não pode [arcar com esse aumento]”, propôs o presidente.
Em relação ao PL 1472/21, que cria um sistema de bandas de preços para limitar o reajuste dos derivados de petróleo e gás de cozinha (GLP) ao consumidor final, Lira afirmou que ainda “está fora do radar”. O texto foi aprovado pelo Senado na semana passada e já chegou à Câmara.
Gastos
Arthur Lira também afirmou que quer discutir com calma a proposta aprovada pelo Senado que garante o direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos para maiores de 65 anos (PL 4392/21). O texto institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami).
Lira afirmou que o impacto da medida nas contas públicas é de R$ 5 bilhões e é preciso ter várias frentes de discussão. Ele citou também a proposta que cria o piso nacional dos enfermeiros, que pode causar impacto de até R$ 18 bilhões (PL 2564/20). Ambas as propostas foram discutidas na reunião de líderes.
“Ficamos discutindo essa questão dos enfermeiros e dos transportes, tem várias questões que trazem impacto para as contas públicas. Pode colapsar as capitais brasileiras. Só nesses dois projetos, podemos ir para R$ 23 bilhões”, afirmou Lira.
O presidente também destacou que a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, que proíbe a imposição de encargos financeiros a entes federados sem previsão orçamentária, pode ser votada na próxima semana. Segundo Lira, o relator, deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), está negociando alguns pontos da proposta. “Não tem agonia”, disse.
