O deputado Arthur Lira (PP-AL) obteve na Justiça de Pernambuco uma ordem de reintegração de posse para uma área rural no município de Quipapá. A fazenda, conhecida como Engenho Proteção, estava ocupada por posseiros, levando a uma disputa judicial que envolve questionamentos sobre a documentação de posse apresentada pelo deputado.
A fazenda em questão faz parte de uma antiga usina de cana que faliu nos anos 1990. O contrato apresentado por Arthur Lira na Justiça refere-se a um “compromisso de compra e venda” datado de 2008, no qual ele afirma ter adquirido 182 hectares por R$ 350 mil. No entanto, os posseiros questionam a validade desse contrato e alegam que o deputado não incluiu a propriedade em suas declarações de bens nas últimas quatro eleições.
Posição do Deputado:
Arthur Lira defende a legalidade de sua posse, afirmando que segue a legislação e que seu patrimônio está devidamente registrado junto à Receita Federal. Ele respondeu à Folha de S. Paulo que não emitiria juízo de valor sobre o mérito da decisão judicial.
Os ocupantes da área contestam a posse de Lira, alegando que a negociação deveria ter sido feita por meio de escritura pública, conforme previsto no Código Civil. Além disso, apresentaram comprovantes de contas de luz pagas no local desde 2002, argumentando que estavam na área de maneira pacífica, exercendo a função social da terra.
Desocupação e Produtividade:
A saída dos posseiros da área ocorreu de maneira pacífica em agosto, após a decisão judicial. A defesa de Arthur Lira destaca que a fazenda é produtiva, utilizada para a criação de gado puro de origem, principalmente nelore, e que faz parte de uma área contígua à fazenda Estrela, propriedade de seu pai.
A disputa pela posse da fazenda no interior de Pernambuco coloca em evidência questões legais e documentais, suscitando debates sobre a propriedade e o uso da terra. O desfecho desse impasse dependerá do desdobramento das ações judiciais e da análise mais aprofundada das partes envolvidas.
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