No município de Porto Calvo, um crime trágico chocou Alagoas e reacendeu o debate nacional sobre a violência juvenil e a maioridade penal no Brasil. Um pai de família, na frente de sua própria filha, foi brutalmente atacado por dois adolescentes, de 16 e 17 anos, recebendo tiros no rosto que o deixaram em estado de coma. O Deputado Federal Delegado Fabio Costa, profundamente impactado pela cena, promete levar a questão para discussão no parlamento, buscando reavaliar a maioridade penal atualmente fixada em 18 anos.
O deputado planeja abrir um diálogo no parlamento sobre possíveis mudanças legislativas que possam contribuir para a redução da violência juvenil, incluindo a polêmica proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, já na próxima semana.
“No vídeo que mostra a ação criminosa fica muito claro, que os dois estavam ali para matar. Eles não estavam para dar um susto, mas sim para tirar a vida de um pai de família, na frente da própria filha, o que é mais cruel ainda. Isso precisa parar. Enquanto esse jovens vão cumprir apenas medidas socioeducativas, policiais estão sentando no banco dos réus por tentar garantir a ordem pública e agir fortemente contra a criminalidade. Inaceitável, é a palavra”, expôs o Deputado.
No Brasil, o histórico de crimes cometidos por menores de idade é extenso e, frequentemente, esses atos não resultam em consequências significativas devido a lacunas na legislação atual.
Este cenário reforça a percepção de que as leis não são suficientemente rigorosas para desencorajar atos violentos cometidos por adolescentes, contribuindo para um ciclo de impunidade que desafia os esforços para garantir a segurança pública e a justiça para as vítimas desses atos atrozes.
A necessidade de uma revisão crítica da legislação torna-se, portanto, uma questão urgente para a sociedade brasileira, buscando formas mais efetivas de responsabilização que possam realmente contribuir para a redução da violência juvenil no país.
“Quem é da segurança pública, sabe. Se for em uma boca de fumo, vai ver que boa parte dos “aviõezinhos” do tráfico são jovens, muitos deles, menores de idade. O tribunal do crime, envolvendo facções criminosas, lidam diretamente com os serviços de menores de idade, que sabem o que é certo e o que é errado, mas estão dispostos a matar. A sociedade não aguenta mais”, explicou o Deputado.
A iniciativa do deputado promete ser um marco na busca por soluções legislativas que endureçam a punição de crimes violentos cometidos por adolescentes, na esperança de fomentar uma mudança significativa na abordagem do sistema de justiça no Brasil.
