Sílvio Almeida afirma que a questão deve ser responsabilidade da área da saúde e não do sistema prisional
Poder360 – O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu a descriminalização das drogas e disse que a medida ajudaria a reduzir a população carcerária no país. Em entrevista à BBC News divulgada nesta terça-feira (7), Almeida declarou que a questão das drogas no país deve ser responsabilidade da área da saúde e não do sistema prisional.
“Sim [a descriminalização das drogas contribuiria positivamente para o problema do encarceramento]. Pautado na experiência, na experiência de outros países, temos que tratar isso [as drogas] como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição. Eu acho que as pesquisas mostram isso”, afirmou Sílvio Almeida.
“Descriminalização de drogas não significa que não possa haver um controle sobre isso. A gente não pode confundir controle e regulação com a questão criminal.”
Sobre a ação que já tramita há anos no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização das drogas no país, o ministro afirmou que é favorável ao julgamento e resolução dessa questão no país, mas ainda vê a sociedade despreparada para debater o assunto.
“É um debate muito sério e muito complexo que tem que ser feito com o Estado brasileiro em termos educacionais e pedagógicos […] é tarefa do Estado brasileiro, do governo brasileiro, preparar a sociedade para isso, uma vez que estamos falando de ciência. Não é uma questão de achismo. Não é uma opinião”, completou.
Questionado sobre o aumento da população carcerária durante os governos do PT, o ministro afirmou que o problema não se resume somente às gestões petistas. Almeida argumenta que a dinâmica utilizada pelo Estado brasileiro estabelece a punição como o “elemento fundamental do combate à criminalidade”.
“Eu acho que isso é uma tônica de praticamente todos os governos do Brasil e que certamente se dá, também, até mesmo por inércia”, declarou. “A gente entende que não é uma discussão fácil, mas, ao mesmo tempo, a gente entende também que o cárcere não é uma solução e que os níveis de encarceramento que o Brasil tem hoje não são uma solução para a segurança pública.”
Segundo o ministro, o tema é uma “preocupação especial” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para cumprir o pedido do presidente, Almeida afirmou ainda que é necessário trabalhar em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública uma solução para o problema, além de debater sobre os efeitos “perversos” do encarceramento.
