Folha de São Paulo | O dólar abriu em alta nesta quarta-feira (19), voltando a superar a marca psicológica de R$ 5, acompanhando a valorização da divisa norte-americana no exterior, mas também refletindo cautela de investidores sobre detalhes do arcabouço fiscal enviado na véspera ao Congresso.
Às 9h03 (horário de Brasília), o dólar à vista avançava 0,80%, a R$ 5,0162 na venda. Na B3, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,53%, a R$ 5,0225.
No cenário desta quarta, há a divulgação da inflação ao consumidor de março na zona do euro. O indicador é um dos mais importantes para as decisões sobre juros pelo BCE (Banco Central Europeu). Ainda sobre juros, mas nos Estados Unidos, os investidores vão ficar atentos aos sinais do Livro Bege, um relatório do Fed (Federal Reserve, o banco central americano) sobre a situação econômica dos Estados Unidos.
No Brasil, destaque para o dado de produção industrial em fevereiro, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O mercado continua atento também ao andamento e ao conteúdo do novo arcabouço fiscal, que começa a tramitar no Congresso.
O dólar, que começou o dia em queda ante o real após a divulgação do PIB (Produto Interno Bruto) da China, fechou em alta nesta terça-feira (18). Segundo analistas, a retirada de itens da regra de limite de gastos no novo arcabouço fiscal preocupa o mercado.
A Bolsa oscilou durante todo o dia próxima da estabilidade, e fechou em leve alta com a ajuda das ações de Petrobras e Vale, após o resultado da atividade econômica chinesa no primeiro trimestre ter sido melhor que o esperado.
O dólar comercial à vista encerrou o dia com avanço de 0,81%, a R$ 4,976, depois de chegar a R$ 4,99 na máxima do dia. O Ibovespa fechou em alta de 0,14%, a 106.163 pontos.
Nos mercados futuros, os juros fecharam em alta. Nos contratos para janeiro de 2024, a taxa passou de 13,21% do fechamento desta segunda-feira (17) para 13,26%. Para janeiro de 2025, os juros subiram de 11,90% para 12%. Para janeiro de 2027, a taxa avançou de 11,73% para 11,88%.
O governo inseriu em sua proposta de arcabouço fiscal uma lista de mais de dez itens que ficarão de fora do novo limite de gastos a ser criado a partir do ano que vem. O texto, de acordo com o relatado à Folha, tira do alcance da trava repasses a municípios para o pagamento do piso da enfermagem, recursos destinados a acordos com precatórios e aportes em empresas estatais.
A proposta contém uma série de excepcionalidades à regra que até agora não haviam sido anunciadas pelo governo. Caso a proposta seja aprovada dessa forma para as estatais, por exemplo, o governo poderá manter o livre repasse de recursos a empresas públicas sem que esse investimento comprometa o espaço disponível para as demais despesas federais.
Além disso, o governo escolheu a inflação do ano inteiro de 2023 para reajustar a base do limite de despesas para 2024, adotando uma opção que dá alívio extra para as despesas do ano que vem em comparação ao cenário em que o indicador até o meio do ano (acumulada em 12 meses) fosse o escolhido.
Até 2021, o teto de gastos previa que a limitação cresceria com base na inflação acumulada em 12 meses encerrados em junho. Naquele ano, no entanto, o então ministro Paulo Guedes (Economia) articulou uma mudança por meio de emenda constitucional para passar a considerar o espaço de janeiro a dezembro (mais vantajoso na ocasião) e abrir espaço para mais gastos.