Moradias populares foram entregues pela Prefeitura de Maceió e recuperadas após fiscalizações flagrarem irregularidades
g1 AL — Entre janeiro e abril deste ano, a Prefeitura de Maceió recuperou 73 apartamentos populares em conjuntos habitacionais no Benedito Bentes depois que fiscalizações da Secretaria-adjunta de Habitação da capital constataram que os proprietários venderam ou alugaram os imóveis recebidos por meio de programa habitacional.
Pelo contrato, nenhum imóvel de programa de habitação popular pode ser alugado ou vendido.
Segundo o secretário-adjunto de Habitação de Maceió, Neto Andrade, as fiscalizações acontecem regularmente e em função de denúncias recebidas pela secretaria. Neto destaca, também, que a apropriação da residência deve acontecer de forma regular.
“Recebemos muitas denúncias de pessoas que foram contempladas e estavam vendendo ou alugando as unidades habitacionais. Além disso, estamos combatendo também as invasões. Entendemos a necessidade de moradia, mas este processo precisa acontecer de forma regular, passando por todas as etapas necessárias”, afirma.
Imóveis recuperados em conjuntos habitacionais no Benedito Bentes
- 21 apartamentos no Residencial Vale Bentes II
- 26 apartamentos no Residencial Alamedas do Farol
- 8 apartamentos no Residencial Alamedas do Pontal
- 14 apartamentos no Residencial Alamedas Pajuçara
- 4 apartamentos no Residencial Oiticica II
As chaves de algumas unidades recuperadas já foram entregues a pessoas que estavam inseridas no cadastro reserva. O secretário-adjunto de Habitação esclarece como é feito o processo de recuperação das unidades.
“Abordamos as unidades, questionando a posse do contrato junto à Caixa Econômica, identificando o nome do mutuário e cruzando as informações. Detectada a irregularidade, abrimos um processo, enviamos para o banco e retomamos o imóvel para o futuro mutuário. É um processo burocrático, mas que se faz necessário”, explica.
A Prefeitura de Maceió já atuou na entrega de três mil e 500 unidades habitacionais em oito conjuntos residenciais, beneficiando cerca de 14 mil pessoas que realizaram o sonho da casa própria. Outras três mil 180 unidades estão em fase de construção em imóveis nos bairros Santa Amélia, Santos Dumont e Vergel do Lago.
A população também pode ajudar caso encontre unidades sendo utilizadas de forma irregular nos conjuntos habitacionais entregues pela Prefeitura de Maceió. Basta dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), na Rua Buarque de Macedo, nº 307, no Centro, e procurar pelo setor de Habitação, onde receberá todas as instruções necessárias.
“Precisamos contemplar aqueles que de fato merecem e é combatendo as irregularidades que iremos garantir que aqueles que precisam sejam beneficiados”, conclui Neto Andrade.
