Publicação feita pela ALE terá regras para candidatos que disputarão cargos de governador e de vice-governador após renúncia de Renan Filho
G1 Alagoas – A eleição indireta para escolha do governador e do vice-governador de Alagoas que vão comandar o Estado até o final deste ano, após a renúncia de Renan Filho (MDB), vai ser realizada no dia 2 de maio. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (MDB), nesta segunda-feira (4) que vai publicar um edital com as regras para as candidaturas até sexta (8).
“A Constituição determina que a eleição seja no 30º dia [a partir da renúncia do governador], não podendo o Parlamento fazer antes nem depois. Mas nós vamos baixar um edital com as regras para inscrição dos candidatos para esse processo, para dar mais clareza, deixar mais fácil à compreensão dos candidatos”, afirmou Marcelo Victor (MDB).
A eleição indireta se faz necessária porque o estado não tem vice-governador, já que Luciano Barbosa (MDB) foi eleito prefeito de Arapiraca em 2021. O próximo na linha de sucessão seria o presidente da ALE, que abriu mão de governar. Por isso, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Kléver Loureiro, assumiu temporariamente o Governo.
O prazo para essa eleição indireta foi fixado com a promulgação da Lei 8.576, de janeiro deste ano. Qualquer pessoa pode se candidatar aos cargos, mas a escolha será feita pelos deputados estaduais em sessão pública, por voto aberto e nominal.
“Porque a votação é aberta? Por que se inverte, ao eleitor é dado o direito de saber como seu representante votou. Eleição indireta tem que ser por voto aberto por que nós representamos uma fatia da sociedade que precisa saber como votamos”, explica o deputado.
Embora o voto seja dos deputados, qualquer pessoa pode se candidatar à eleição indireta, “desde que atenda a condição de ser brasileiro maior de 30 (trinta) anos, até 72 (setenta e duas) horas antes da data da realização da eleição”, como determina a Lei Estadual 8.576.
Contudo, a escolha do governador-tampão não deve ser uma surpresa. O deputado Paulo Dantas (MDB) já expôs sua intenção de apresentar candidatura e tem maioria na ALE para conseguir um resultado positivo no próximo dia 2.
“Não posso dizer que não haverá outros candidatos. A gente vai baixar o edital dando até 72 horas antes do pleito para qualquer cidadão interessado poder se candidatar. Serão regras simples”, pondera Marcelo Victor.
A sessão pública da eleição deve ser aberta às 10h, independentemente de quórum. O governador-tampão e o vice-governador-tampão são escolhidos em votações distintas. Em primeira votação por maioria absoluta de votos, e em segunda votação, por maioria simples, presente a maioria absoluta dos deputados.
