Presidente do TSE enviou ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Na sexta, Nogueira disse a Fachin que as Forças Armadas não sentem ‘prestigiadas’ pelo tribunal.
G1 – O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou nesta segunda-feira (13) ao Ministério da Defesa um ofício no qual disse ter “elevada consideração” pelas Forças Armadas, acrescentando que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia.
Na última sexta (10), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ao TSE considerações sobre as respostas técnicas apresentadas pelo tribunal sobre as eleições deste ano e acrescentou que as Forças Armadas não se sentem “devidamente prestigiadas” pelo TSE (veja no vídeo mais abaixo).
“Renovo […] os nossos respeitosos cumprimentos a vossa excelência [ministro da Defesa], igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do estado democrático de direito no Brasil”, afirmou Fachin no ofício a Paulo Sérgio Nogueira.
Ainda na resposta, Fachin agradeceu as contribuições apresentadas pelas Forças Armadas e afirmou que o processo eleitoral brasileiro tem contado com a participação de diversos atores políticos nas etapas de auditoria e que entidades poderão fiscalizar o sistema eletrônico nas eleições 2022.
“Agradeço a apresentação de contribuições ao aprimoramento do processo eleitoral por parte desse Ministério da Defesa, aproveito o ensejo para revitalizar algumas informações sobre os atos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, reforçando, assim, o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”, acrescentou Fachin no ofício.
Questionamentos da Defesa
Convidado pelo próprio TSE para participar Comissão de Transparência Eleitoral, o Ministério da Defesa enviou no ano passado sugestões de melhorias ao processo eleitoral.
Nesta segunda (13), o TSE informou que acolheu parte das sugestões enviadas pelas Forças Armadas.
Segundo o documento da Comissão de Transparência das Eleições, das 15 sugestões apresentadas pelo representante das Forças Armadas na comissão e pelo ministro da Defesa:
- dez foram acolhidas total ou parcialmente;
- quatro serão analisadas no próximo ciclo eleitoral;
- uma foi rejeitada.
Uma das sugestões aceitas é o aprimoramento do aplicativo Boletim na Mão, permitindo armazenamento de vários boletins de urna e totalização em tempo real. Segundo o TSE, embora algumas das funcionalidades já existam, “a evolução constante da ferramenta é medida que se impõe”.
‘Firme atuação’ do TSE
Nas respostas enviadas em maio à Defesa, Fachin afirmou que o TSE manterá a “firme atuação” para garantir paz e segurança nas eleições deste ano.
“Ciente e cumpridor do seu papel constitucional ao longo dos últimos 90 anos, este tribunal manterá a sua firme atuação voltada a garantir paz e segurança nas eleições, a aprimorar o processo eleitoral, a propagar informações de qualidade e, acima de tudo, a exortar o respeito ao resultado das eleições como condição de possibilidade do Estado de Direito Democrático e de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição”, afirma Fachin no documento.
