O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, de maneira surpreendente, a escolha do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, como seu segundo homem de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF), após a indicação do ex-advogado Cristiano Zanin em junho. A decisão, contudo, não passou incólume à polêmica, visto que a escolha de Dino em detrimento de uma jurista negra, após a aposentadoria de Rosa Weber, levanta questionamentos sobre a representatividade social na mais alta instância judicial do país.
Ignorando a pressão de parte da sociedade por uma indicação mais diversificada, Lula evidenciou seu interesse em ter um novo interlocutor dentro da Corte, consolidando sua estratégia de influenciar ativamente o cenário jurídico nacional.
A confirmação de Dino no cargo ainda depende da aprovação do Senado, etapa que, historicamente, costuma ocorrer com tranquilidade. No entanto, o perfil político combativo do atual ministro da Justiça pode gerar mais resistência entre os senadores do que observado na indicação anterior. Especialistas apontam que sua aprovação exigirá uma articulação mais intensa do governo com as principais lideranças do Senado, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre.
Aos 55 anos, católico e com uma trajetória que inclui passagens pelo Judiciário, Legislativo e Executivo, Dino conquistou a confiança de Lula ao longo de anos de serviço público. Sua atuação à frente do Ministério da Justiça em momentos críticos, como os ataques de janeiro deste ano às sedes dos Três Poderes, fortaleceu ainda mais seu vínculo com o presidente.
Embora seja conhecido por sua irreverência e expressão “lacradora” nas redes sociais, Dino não é alheio a polêmicas. Seu posicionamento contra o aborto, expresso anteriormente, sinaliza uma postura conservadora em questões de costumes, surpreendendo aqueles que esperavam um perfil mais progressista.
Na área penal, entrevistados que acompanharam sua trajetória de perto sugerem que Dino pode adotar uma postura mais rigorosa do que inicialmente esperado. Isso contraria as expectativas de que Lula privilegiaria alguém de perfil mais garantista em sua escolha para o STF.
A proximidade de Dino com o ministro Alexandre de Moraes, defensor entusiasta de sua indicação, e o apoio de Gilmar Mendes, antigo amigo do ministro da Justiça, também influenciaram na decisão de Lula. O histórico de Dino como governador e sua postura alinhada ao Partido dos Trabalhadores (PT) durante momentos cruciais, como o impeachment de Dilma Rousseff e a crítica à Operação Lava Jato, consolidaram sua admiração pelo ex-presidente.
Dino, que já foi oposição ao clã político de José Sarney no Maranhão, superou barreiras políticas e ideológicas ao manter um fiel apoio ao PT nos momentos mais desafiadores. Seu desempenho como governador e a resistência a movimentos bolsonaristas contribuíram para sua projeção na opinião pública.
A indicação de Flávio Dino para o STF, se confirmada pelo Senado, promete trazer nuances ao cenário político e jurídico nacional, colocando em debate a relação entre o Judiciário e o Executivo, bem como as expectativas em torno das posturas do novo ministro em temas-chave para a sociedade brasileira. O desenrolar dessa nomeação será acompanhado de perto nos próximos capítulos da política nacional.
