Será instalada, nesta terça-feira (22), a Frente Parlamentar pelo Desarmamento que tem o objetivo de promover debates sobre o tema no Congresso Nacional e atuar em favor do desarmamento no Brasil. A reunião está prevista para começar às 19h.
Além da instalação, o colegiado se reúne para eleição da comissão executiva, para a deliberação do estatuto e para o ato de adesões à frente parlamentar.
A Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi criada a partir do projeto de resolução (PRS 12/2021) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), aprovado no Senado em 2021, e motivado por quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro, editados em fevereiro do mesmo ano, que ampliaram a regulamentação para compras de armas e munições no país.
O grupo será integrado, inicialmente, por senadores e senadoras que assinarem a ata de sua instalação, depois outros parlamentares, a nível federal, podem fazer parte da frente assim como organizações sociais e entidades civis.
O colegiado terá como função editar e apresentar projetos que visam o desarmamento, orientações para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas de fogo.
Na justificativa do projeto, Eliziane Gama defende que o debate a favor do desarmamento tenha a participação dos “mais diversos segmentos da sociedade para assim atuar em favor da construção de uma cultura de paz”.
“A democracia exige essa atitude de senadores e deputados, de fortalecer o movimento pela vida e contra a violência. Não podemos conviver com o terror da morte pairando sobre todos nós. A política do desarmamento, consolidada no País, não pode ser perdida para uma efêmera ideologia armamentista”, declarou a senadora.
