Medida foi publicada depois do presidente descartar reajuste salarial para funcionários públicos federais em 2022
Poder 360 – O governo federal aumentou em até 70% o valor das diárias pagas a funcionários em viagens. A informação foi divulgada em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (1/7).
A porcentagem de aumento do valor permitido varia de acordo com os níveis do cargo, sendo os funcionários de menor escalão mais favorecidos. Os de nível superior ou da antiga classificação DAS-2 passam a ter entre R$300,90 e R$ 381,14 por dia de deslocamento. Antes, esse valor ficava entre R$ 177,00 e R$ 224,20. Para ministros de Estado, o reajuste ficou em 15%.
Além disso, o valor da diária será reduzido em 25% quando o período da viagem for maior que 30 dias corridos, na mesma localidade, ou que 60 dias não contínuos, de acordo com o decreto. A medida entra em vigor em 15 de julho.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “a medida justifica-se pela necessidade de acomodar os valores de despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana aos atuais valores praticados no mercado, uma vez que a última atualização ocorreu em 2009”. A nota diz ainda que a proposta “simplifica a metodologia de recomposição das diárias”.
Em 13 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) descartou a possibilidade de reajuste a servidores. “Nós estamos tentando agora, que tem que vencer legislação eleitoral, dobrar, no mínimo, o valor do auxílio-alimentação”, afirmou. Em seguida, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, negou que haverá ajuste no benefício em 2022.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente não pode aumentar despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato. Na sexta-feira (1/7), data da publicação do decreto, faltavam 93 dias para o 1º turno das eleições.
