Baixas foram publicadas no Diário Oficial desta terça, sem nomeação dos substitutos. No sábado, Lula prometeu mudar política nacional e apurar responsabilidades do governo anterior.
Após as denúncias sobre o descaso do poder público no cuidado dos povos indígenas, principalmente os Yanomami, o governo federal dispensou, pelo menos, 54 servidores que atuavam em órgãos relacionados à saúde e à assistência aos povos indígenas do país.
Na última segunda (23), o Diário Oficial da União já trouxe a dispensa de 11 coordenadores indígenas da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. A lista incluiu o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima – que reforça a assistência dada aos yanomami no estado.
No fim da tarde, em uma edição especial do “Diário Oficial”, o governo publicou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Desses 43, pelo menos 13 são militares.
A lista de baixas na Funai inclui 22 coordenadores regionais, 15 coordenadores setoriais e seis diretores, assessores e secretários vinculados diretamente à presidência.
Os substitutos nesses cargos devem ser anunciados nos próximos dias.
Em nota ao g1, o Ministério da Saúde afirmou que “exonerações e nomeações fazem parte do processo natural da transição de governo”.
Sobre a situação crítica dos yanomami em Roraima – que levou o ministério a declarar emergência pública e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a visitar o estado no último sábado (21) –, a pasta afirmou:
- que as trocas nas direções de saúde “não comprometem o trabalho de assistência à população indígena nos distritos”;
- que não houve trocas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami.
Indígenas no comando
Em 2023, pela primeira vez, a Sesai e a Funai são ambas comandadas por indígenas.
A Secretaria de Saúde Indígena é capitaneada por Ricardo Weibe Tapeba – que chegou a compor uma “lista tríplice” enviada a Lula com sugestões para o comando do Ministério dos Povos Indígenas.
Já a Funai, que deixou a estrutura do Ministério da Justiça e passou a integrar a pasta de Povos Indígenas, é comandada por Sônia Guajajara. Deputada não reeleita por Roraima, ela também foi cogitada como possível ministra.