O Antagonista | O Governo do Peru passou a classificar oficialmente pessoas trans como doentes mentais. O Ministério da Saúde defende que é a forma legal de lhes conceder tratamento psicológico gratuito
O Ministério da Saúde do Peru publicou um decreto, em 10 de maio, incluindo a transexualidade na categoria de transtornos mentais e comportamentais.
O Decreto Supremo nº 009-2024-SA, que leva a assinatura da Presidente Dina Boluarte, consiste na atualização do Plano de Seguro de Saúde Essencial (PEAS), documento que contém uma lista detalhada das condições, intervenções e cuidados que são financiado para todos os segurados e aplicado em centros de saúde públicos e privados no Peru.
O Ministério da Saúde incorporou novos diagnósticos na categoria de transtornos mentais e comportamentais, com base na décima versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID-10), que expirou em 2022 quando entrou em vigor uma versão atualizada, a CID. -11.
O Decreto registra “transexualismo, travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero na infância, outros transtornos de identidade de gênero, travestismo fetichista e orientação sexual egodistônica” no capítulo de problemas de saúde mental na cobertura de seguros do país.
O termo “incongruência de gênero” foi utilizado para se referir às pessoas transexuais como uma forma de limitá-las à uma única questão de saúde mental
O novo decreto provocou revolta entre diversos grupos progressistas do país, incluindo o coletivo Mais Igualdade Peru, que iniciou uma campanha de coleta de assinaturas para enviar uma carta ao Ministro da Saúde, César Vásquez.
O Ministério da Saúde se pronunciou depois de receber diversas críticas, alegando que o decreto visa “garantir que a cobertura de cuidados em saúde mental seja completa”.
“O Ministério da Saúde reafirma categoricamente o respeito pela dignidade da pessoa e pela sua livre atuação no quadro dos direitos humanos, prestando serviços de saúde em seu benefício”, afirmou a pasta.
