No total do ano, orçamento já conta com um bloqueio de R$ 15,4 bilhões, promovido para cumprir a regra do teto de gastos
O governo federal anunciou, nesta terça (22), um novo bloqueio no orçamento federal de 2022, desta vez de R$ 5,7 bilhões. Com a restrição, o total no ano chega a R$ 15,4 bilhões no orçamento previsto no ano. As informações foram divulgadas no Relatório no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre.
Segundo o ministério da Economia, a necessidade de bloqueio se deve a um pagamento de R$ 2,3 bilhões em benefícios previdenciários, e o pagamento de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural decorrentes da lei Paulo Gustavo.
Anteriormente, na divulgação do último relatório em setembro, o ministério da Economia havia divulgado um bloqueio orçamentário no valor de R$ 2,6 bilhões. Isso porque, na avaliação da pasta, o bloqueio total precisava ser de R$ 10,5 bilhões.
Antes disso, em setembro, o ministério promoveu o desbloqueio de R$ 4,8 bilhões no Orçamento. Esse desbloqueio foi feito somente para emendas parlamentares, para as bancadas estaduais e para emendas de relator.
Superavit primário
O governo federal elevou a previsão do superavit primário deste ano, para R$ 23,4 bilhões nas contas públicas. Caso se concretize, esse será o primeiro resultado positivo para o governo desde 2013.
A projeção ocorre por conta de uma melhora da situação fiscal em relação à avaliação anterior, divulgada em setembro, que previa um superavit de R$ 13,5 bilhões para o exercício de 2022.
Para 2023, entretanto, o governo já previu déficit para as contas públicas, segundo o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 enviado ao Congresso. De acordo com o governo, o resultado deve ser de um déficit R$ 65,9 bilhões.
Com o aumento da arrecadação, o governo federal bateu o maior valor da série histórica do Tesouro em transferências para estados e municípios. Segundo o Ministério da Economia, os valores chegaram a R$ 464 bilhões, que corresponde a 4,8% do PIB.
