Governo francês recorre a artigo para aumentar idade de aposentadoria sem aprovação de deputados

Medida, polêmica, permite que governo francês aprove reforma das pensões, que aumenta aposentadoria mínima para 64 anos, sem passar pelo Parlamento. Em retaliação, deputados anunciam moção de censura, que pode destituir chefe de governo.

G1 – Em uma medida polêmica, o presidente da França, Emmanuel Macron, invocou nesta quinta-feira (16) um artigo da Constituição francesa que lhe permitirá aprovar o aumento da idade para a aposentadoria no país sem a aprovação do Parlmento.

Deputados franceses, revoltados, anunciaram uma moção de censura – medida parlamentar que pode destituir o chefe do governo de seu cargo, e, na prática, também invibalizar a reforma.

Nos últimos dez dias, milhares de franceses foram às ruas e fizeram greve contra a reforma, que propõe aumentar a idade de aposentadoria na França de 62 a 64 anos.

A manobra é uma medida polêmica na Europa Ocidental, onde a maioria dos países tem modelos de governo nos quais o Parlamento tem muita força e poder decisório sobre o Executivo. E gerou fortes críticas de autoritarismo por parte de Emmanuel Macron.

Ao longo do dia, diante da possibilidade de que os deputados pudessem barrar a reforma, aumentaram os rumores de que Macron pudesse utilizar o artigo 49.3 da Constituição, que permite ao governo francês aprovar uma medida sem consultar o Parlamento – algo muito raro e extremamente impopular no país.

No fim da manhã, o palácio do Eliseu confirmou que invocará o artigo, invabilizando automaticamente a votação que ocorreria nesta tarde na Assembleia Nacional dos Deputados do país. A sessão que estava marcada na Casa oara votar a proposta foi suspensa.

No lugar, a primeira-ministra da França, Élisabeht Borne foi à Assembleia para fazer um pronunciamento. Ela confirmou que o artigo será usado e disse que o governo utilizou a medida polêmica por estar convencido de que a reforma é a única solução para que a França não tenha que recorrer ao financiamento estrangeiro.

Em protesto, deputados, principalmente da esquerda, levantaram cartazes com os dizeres “não a 64 (anos)” e cantaram o hino nacional do país durante o pronunciamento de Borne.

O deputado comunista Fabien Roussel afirmou que “uma moção de censura está pronta”, e a deputada de extrema direita Marine Le Pen – que já foi adversária de Macron nas eleições presidenciais – disse que vai apresentar a moção para votação.

Protestos

Segundo a imprensa francesa, dezenas de manifestantes estão a caminho da porta da Assembleia Nacional para protestar contra a medida do governo.

Nos últimos dez dias, milhares de pessoas se manifestaram contra a reforma da Previdência pelas ruas do país, e coletivos convocaram greves. Em Paris, garis fizeram uma paralisação contra a medida, o que gerou toneladas de lixo pelas ruas da capital francesa.

Artigo 49.3

Embora polêmico e impopular, o artigo 49.3 da Constituição francesa já foi invocado algumas vezes pelo atual governo. Segundo o jornal “Le Monde”, o artigo foi invocado sete vezes entre 2014 e 2020.

Em outubro do ano passado, a premiê Élisabeth Borne utilizou a medida duas vezes em menos de 24 horas.