O Antagonista | O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou na tarde desta segunda-feira, 13, que o governo federal vai suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por um período de três anos. A decisão foi anunciada durante reunião do presidente Lula (PT) com o governador Eduardo Leite (PSDB).
“Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo”, declarou Haddad.
Com a proposta, o estado pode ter uma folga orçamentária de quase R$ 11 bilhões exclusivamente para ações de reconstrução, após as enchentes que devastaram a região. A medida será enviada por meio de lei complementar para o Congresso Nacional.
“O que significa dizer que nós poderemos contar com 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado segundo um plano de trabalho que o senhor vai elaborar”, completou o ministro da Fazenda.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, classificou a medida como “um passo muito importante”. O gaúcho, no entanto, reforçou que o estado pede a quitação (ou seja, o perdão) da dívida, e não só o adiamento.
“Por Justiça, vou aqui reconhecer que é um esforço do ministério, tecnicamente, para viabilizar. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, que até aqui não se viabilizou. Mas entendemos que é um passo. E o ministro Haddad disse que é um passo sem prejuízo de outros que serão necessários”, disse Leite.
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) também participam do encontro ao lado de Lula.
Eduardo Leite participou por videoconferência, do Rio Grande do Sul – a viagem a Brasília foi cancelada em razão das novas chuvas. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, também participou de forma remota.
