Responsabilidade passará do Ministério da Justiça para o dos Povos Indígenas, pasta a ser criada no governo Lula
Poder360 – A futura ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol-SP), afirmou que a demarcação de terras indígenas deve passar do ministério da Justiça para a pasta que será comandada por ela no próximo governo.
“[demarcação de terras] Não passará mais pelo Ministério da Justiça. Teremos com a pasta apenas ações transversais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir as ações de retirada e pedidos de operações que, claro, terão que passar pela Justiça”, declarou a líder indígena em entrevista ao jornal O Globo divulgada nesta sexta-feira (30.12).
Guajajara foi indicada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quinta-feira (29.12) para o comando do ministério. Segundo a deputada eleita, o convite para assumir a pasta foi feito na última quarta-feira (28.12) em um encontro com o petista.
“Ele [Lula] mandou me chamar e disse: “Soninha, eu te indico e te convido para ser a ministra dos povos indígenas. E pode contar comigo, você tem aqui um grande parceiro”. Eu coloquei para ele a necessidade de se rever a questão orçamentária, olhar com carinho e prontidão que se deve para a questão fundiária e de demarcação das terras indígenas”, disse a líder indígena.
A futura ministra é uma indígena maranhense, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). É formada em letras e em enfermagem, especialista em educação especial pela Universidade Estadual do Maranhão. Em maio deste ano, entrou na lista das 100 pessoas mais influentes da revista Time.
Guajajara afirmou que deve estruturar a definir a equipe que trabalhará na pasta até esta sexta-feira. Entre os desafios que lidará no ministério, citou a questão dos povos Ianomâmis, que lidam com o garimpo ilegal em seu território, e a proteção do Vale do Javari, região onde foram assassinados o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Araújo.
A ministra indicada falou ainda sobre organizar uma visita de Lula nessas regiões ainda nos primeiros 100 dias de governo.
Para Guajajara, o orçamento da pasta será todo voltado para a causa indígena. Inicialmente, o ministério deve receber um orçamento de R$ 800 milhões, mas, segundo a líder indígena, há a promessa de que ele seja complementado.
“O órgão será uma autarquia dentro da pasta, com seu orçamento próprio e com a promessa de que ele seja complementado. O Ministério vai ter também um aditivo em seu orçamento, ainda a se discutir com o Rui Costa [ministro da Casa Civil]”, declarou a ministra indicada.
A criação do Ministério dos Povos Originários foi uma promessa de campanha do petista. “Nós temos a obrigação ética e política de fazer a reparação ao que causaram aos povos indígenas. Eu tenho o compromisso de fazer com que o Brasil sirva de exemplo”, disse o petista na COP27.
Nas últimas semanas, houve uma divisão de apoio de lideranças indígenas entre Sonia Guajajara e a advogada e deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR). Guajajara disse que não houve contestação a sua indicação. Segundo a futura ministra, o apoio a Joenia teria surgido pelo fato de a deputada estar finalizando o seu mandato na Câmara dos Deputados enquanto ela teria acabado de se eleger deputada federal.
“Pelo fato de o Congresso ser um local estratégico para nós, palco de muitas retiradas de direitos e também de aprovação de medidas que impactam diretamente nossos territórios. Isso é natural. Eles queriam me ver brigando ali contra ruralistas e parlamentares avessos às nossas pautas. Mas se queremos “aldear a política” para as nossas demandas, acho que estar no Legislativo, no Executivo e no Judiciário também é muito significativo”, completou.
