Ministra Sonia Guajajara quer informações de Riedel, governador de MS, sobre ação de despejo de indígenas das etnias Kaiowá e Guarani
Metrópoles – A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol), declarou nas redes sociais que irá entrar em contato com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), para apurar ação de despejo de indígenas das etnias Kaiowá e Guarani sem mandado judicial.
Entidades ligadas aos direitos dos povos indígenas denunciam que policiais militares ameaçaram despejar os indígenas, nesta sexta-feira (3/3), da terra Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante. O local é cenário de uma disputa entre as comunidades originárias e fazendeiros da região.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado ao Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aponta que os indígenas retomaram o território Laranjeira Nhanderu nesta sexta, mas policiais chegaram ao local e ameaçaram despejar as comunidades, apesar de não apresentarem nenhuma ordem judicial.
O assessor jurídico do Cimi, Anderson Santos, declara que a ação dos agentes é ilegal e pode gerar grande violência dentro do território.
“Os indígenas levantaram barracos de lona e se estabeleceram no local. Ocorre que a Polícia Militar já está no local ameaçando despejá-los sem ordem judicial. No último episódio que isso ocorreu, o indígena Vitor Fernandes foi assassinado e dezenas de pessoas foram feridas na retomada Guapoy, em Amambai, em junho de 2022”, avalia o assessor.
A terra indígena Amambai é a segunda maior do estado em termos populacionais. Segundo o Batalhão de Choque da PMMS, em junho de 2022, dois indígenas foram assassinados após uma troca de tiros dentro do território, local de disputa entre as comunidades e fazendeiros.
O coordenador do Cimi Regional Mato Grosso do Sul, Matias Benno Rempel, denuncia uma inércia e negligência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Estado sobre a disputa entre os povos indígenas que tentam recuperar os seus territórios que atualmente estão nas mãos de fazendeiros.
“Enquanto perdurar a inércia e a negligência da Funai e do Estado, que há décadas se furtam em finalizar o estudo demarcatório e garantir o pleno acesso dos indígenas a seu território já identificado, mais de 50 famílias vivem em situação desumana, sofrendo todo tipo de violações de Direitos Humanos, estando provados das questões mais básicas”, acusa Matias Benno Rempel.
Demarcação de terras
Não demarcado, o território Laranjeira Nhanderu faz parte dos estudos da terra indígena Brilhantepegua, ainda em processo de identificação e delimitação. O local foi incluído no Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público Federal (MPF) e Funai, em 2007, para executar os planos para definição da terra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o cargo com a promessa de garantir os direitos dos povos indígenas. Entretanto, casos de violação dos direitos das comunidades são destaque em todo o Brasil, como na Bahia, Mato Grosso do Sul e Roraima.
