O Antagonista | O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o déficit histórico no ano passado se deve, segundo palavras dele, a um “calote” do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O déficit fiscal públicas em 2023 foi o segundo pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. O saldo negativo só não foi menor que em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19.
Haddad afirmou que o resultado foi fruto do pagamento de precatórios atrasados, deixados pelo governo Jair Bolsonaro.
“Calote”
“Esse resultado é expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote, que foi dado, tanto em precatórios quanto nos governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis. Desses R$ 230 bilhões, praticamente metade é pagamento de dívida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027 e que nós achamos que não era justo com quem quer que fosse o presidente na ocasião”, comentou.
A declaração foi dada em entrevista na noite desta segunda-feira, 29, em Brasília. Mas o ministro da Fazenda não afirmou, por outro lado, que a renegociação de precatórios atrasados foi uma iniciativa da atual gestão. Ou seja, do governo Lula.
O déficit do governo central, que reúne o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, bateu a casa dos R$ 230,5 bilhões em 2023.
As contas do governo federal voltaram a ficar no negativo após registrar superavit de R$ 51,6 bilhões em 2022, corrigida a inflação.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias autoriza um rombo de até R$ 213,6 bilhões em 2023. O resultado, portanto, está dentro da meta.
De 2022 a 2023, as contas públicas pioraram em R$ 282,5 bilhões em termos reais, corrigidos pela inflação.
O déficit, segundo o Ministério da Fazenda, foi impactado pela liberação em dezembro de R$ 92 bilhões em precatórios, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
