Código está disponível desde outubro do ano passado. Em 2021, TSE já havia convidado o Ministério da Defesa a fazer a inspeção.
G1 – Representantes das Forças Armadas estiveram nesta quarta-feira (3) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se reunir com técnicos da Corte e inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas.
Segundo o TSE, a programação prevê que a reunião com os técnicos aconteça pela manhã, e a inspeção, no período da tarde.
Por volta das 11h, a assessoria do TSE informou que os representantes da Forças Armadas já haviam chegado à sede do tribunal — os nomes e os cargos desses representantes não haviam sido divulgados até a última atualização desta reportagem.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema funcione. A abertura do código permite a inspeção pela sociedade civil.
Em ofício classificado como “urgentíssimo” e enviado ao TSE, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu que as Forças Armadas tivessem acesso ao código-fonte das urnas. Esse código-fonte, porém, está disponível deste outubro do ano passado.
Além disso, a colunista do g1 Andréia Sadi informou que em outubro de 2021 o TSE convidou o Ministério da Defesa a inspecionar o código-fonte das urnas.
Ataques de Bolsonaro
A inspeção das Forças Armadas acontece em meio aos frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral.
Sem jamais terem apresentado quaisquer provas de eventuais irregularidades, Bolsonaro e seus aliados atacam o processo eleitoral repetindo acusações já desmentidas pelos órgãos oficiais.
Diante desse cenário, representantes dos poderes Judiciário e Legislativo têm feito frequentes discursos a favor das urnas, do sistema eleitoral e da democracia.
O presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, por exemplo, tem dito que atacar a Justiça Eleitoral é atacar a própria democracia; que quem critica as urnas defende interesses próprios; e que não se pode consentir com ameaças à democracia.
Na mesma linha, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, tem reiterado que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo e que o STF tem tomado todas as decisões necessárias para garantir a segurança jurídica das eleições.
Além disso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), têm defendido as urnas e o processo eleitoral.