Executivo vai ocupar o lugar do general Joaquim Silva e Luna, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro. Posse ocorre às 15h desta quinta-feira.
Após muitas indecisões, nesta quinta (14), o conselho de administração da Petrobras elegeu José Mauro Ferreira Coelho como novo presidente da estatal para um mandato de um ano. Ontem, a assembleia geral dos acionistas já tinha aprovado o nome de Coelho para o Conselho da Administração.
Coelho já atuou como presidente do conselho de administração da Pré-Sal Petróleo (PPSA), além de ter sido secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, cargo que ocupou até outubro de 2021. Coelho também atuou na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal do governo responsável pelo planejamento do setor elétrico, durante 12 anos.
O executivo é graduado em química industrial, com mestrado em engenharia dos materiais pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e doutorado em planejamento energético pelo Programa de Planejamento Energético (PPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Na terça-feira (12), o Comitê de Pessoas da Petrobras recomendou a aprovação do nome de José Mauro Ferreira Coelho para o conselho, um aval para que ele seja eleito o novo presidente da empresa. O estatuto da empresa prevê que o presidente precisa, primeiro, ser membro do Conselho de Administração. Uma vez no conselho, ele pode ser eleito para o comando da empresa – lugar do general Joaquim Silva e Luna, que foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em março.
A assembleia também aprovou Márcio Andrade Weber como presidente do novo Conselho. Weber é engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com especialização em engenharia de petróleo.
Preços dos combustíveis
Desde que entrou na presidência, essa é a segunda vez que Bolsonaro muda a presidência da empresa por insatisfação com a política de precificação da estatal. Silva e Luna havia substituído o economista Roberto Castello Branco, que também sofreu pressão do governo federal por conta dos reajustes do diesel e da gasolina.
A política de preços da Petrobras leva em consideração o Preço de Paridade de Importação (PPI) para definir o valor dos combustíveis fósseis nas refinarias. O PPI é orientado pela variação do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que passa pelo câmbio.
A alta dos preços do petróleo no mercado internacional e o real ainda em patamares relevantes de desvalorização em relação ao dólar fizeram dos combustíveis motores importantes da inflação brasileira. De olho na reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou por diversas vezes a operação e o lucro da Petrobras.
Novos membros do Conselho
A assembleia de acionistas da Petrobras elegeu quatro conselheiros independentes para compor o conselho da estatal. Com isso, o número de indicados pelo governo que participam do colegiado caiu de sete para seis.
O conselho da Petrobras possui 11 integrantes (oito foram eleitos por voto múltiplo e dois por voto em separado). Os conselheiros são eleitos para um mandato de dois anos, ou seja, de 2022 a 2024. Porém, eles podem ser destituídos antes, caso peçam para sair ou a pedido do controlador. Se houver pedido do controlador, para ser confirmada, a destituição precisa ser votada em assembleia geral.
O governo federal, na condição de acionista controlador, indicou oito nomes para o colegiado, no entanto, apenas seis foram aprovados. Apesar de ainda manter a maioria dos 11 assentos, o governo sofreu resistência. Há ainda um conselheiro indicado pelos funcionários.
Atribuições
Segundo a Petrobras, o seu conselho de administração é composto por, no mínimo, sete e, no máximo, onze membros, eleitos em Assembleia Geral de Acionistas para um mandato de até dois anos, admitidas no máximo três reeleições consecutivas.
Cabe ao Conselho de Administração, entre outras funções:
- definir missão, objetivos estratégicos e diretrizes da Petrobras;
- aprovar o plano estratégico e os planos plurianuais;
- fixar as políticas globais da Companhia, incluindo a de gestão estratégica comercial, financeira, de riscos, de investimentos, de meio ambiente, de divulgação de informações, de distribuição de dividendos, de transações com partes relacionadas, de porta-vozes, de recursos humanos e de participações minoritárias;
- fiscalizar a gestão da Diretoria Executiva;
- avaliar, anualmente, resultados de desempenho, individual e coletivo, dos administradores da estatal; e
- aprovar a transferência da titularidade de ativos da companhia.
Ao presidente da companhia, cabe gerir a empresa conforme as políticas aprovadas pelo Conselho de Administração.
