Ministério Público de Goiás entrou com representação por propaganda eleitoral irregular com linguagem violenta e símbolo de decapitação
Metrópoles – Acatando a representação do Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça goiana determinou a retirada de vídeo em que o candidato a deputado federal coronel Edson Luís Souza Melo Rocha (Avante-GO), conhecido como Edson Raiado, aparece com uma máscara de caveira e um facão, além de uma farda com o emblema da Rotam, equipe de elite da PM de Goiás.
Conforme a decisão, desta segunda-feira (29/8), o vídeo publicado em suas redes foi considerado propaganda eleitoral irregular. Edson Raiado é conhecido por ser um dos comandantes da operação que matou o criminoso Lázaro Barbosa. Ele é ex-chefe de segurança do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
No vídeo, Edson leva o facão até o pescoço e faz o símbolo de decapitação. Ele aparece nas imagens com uma camisa preta e um broche de raio vermelho, símbolo da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana (Rotam), batalhão da PM de Goiás semelhante à Rota de São Paulo.
“Edson Raiado sente o cheiro de bandido de longe. É forte, corajoso, coronel de elite, preparado para lutar. Deus no comando, com ele está. Com a Rotam, ladrão não treta, segurança aqui é reta, vacilão tem hora certa”, diz a letra da música do vídeo.
Após a repercussão negativa, a publicação foi apagada.
Decisão
Conforme a decisão do juiz Paulo Cesar Alves das Neves, o vídeo foi caracterizado como tendo conteúdo violento, tanto na imagem quanto no som, além o uso irregular do emblema da PM.
De acordo com o magistrado, o “artigo 40 da Lei 9.504/97 proíbe o uso na propaganda eleitoral de de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo”. A pena é de seis meses a um ano de detenção, com alternativa de prestação de serviços comunitários e multa.
Por meio de nota, o candidato Edson Raiado diz que o vídeo foi retirado de contexto pelo promotor Haroldo Caetano, autor da ação, e que a publicação seria a primeira de uma série que tinha como mensagem “o crime não compensa”. Nas redes sociais, o promotor teria usado o termo “fascismo” ao se referir à publicação do candidato, segundo a nota.
“Com esse posicionamento, Haroldo Caetano deixou claro seu viés pessoal de esquerda sobre política, o que o torna incompatível com a isenção exigida para um processo eleitoral democrático”, diz a nota. Ainda de acordo com a assessoria do candidato, a possibilidade de recorrer da decisão da Justiça Eleitoral é avaliada.
