Medidas provisórias têm sido alvo de disputa entre os presidentes do Senado e da Câmara; instalação das primeiras comissões mistas foi marcada para semana que vem
O Globo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou um acordo entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no intuito de agilizar a aprovação das Medidas Provisórias (MPs) de seu governo. Desde o início da nova legislatura, os chefes das duas Casas vêm divergindo sobre o tema. O senador defende a volta das comissões mistas, prevista para semana que vem, enquanto o deputado federal deseja manter um rito excepcional em que as MPs começavam a tramitar pela Casa que ele comanda. De acordo com o chefe do Executivo, o país não pode ficar parado enquanto os parlamentares protagonizam embate.
— Nós temos, pelo menos é o que vejo pela imprensa, uma divergência entre presidente da Câmara e o do Senado. Quem é que pode mais, quem é que pode menos? Eu já tive oportunidade de conversar com o presidente do Senado e da Câmara e tenho certeza que os dois vão se colocar de acordo em votar coisas que precisam ser votadas, porque o país não pode ficar parado — disse Lula em café com jornalistas no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira.
Em seguida, o presidente afirmou que não haverá mudanças em seu primeiro escalão:
— Não haverá troca de ministro, a não ser que haja alguma coisa importante para tocar o ministro. Eu tô muito tranquilo com a construção da união que nós fizemos — disse Lula.
O Congresso deve iniciar a tramitação das primeiras Medidas Provisórias na próxima semana. Como noticiou o GLOBO, as instalações das comissões de quatro MPs estão previstas para o próximo dia 11 de abril. O governo pretendia instalar os colegiados ainda esta semana, mas esbarrou na falta de presença dos parlamentares durante a semana de feriado da Semana Santa.
Como os chefes das Casas não chegaram a um acordo, o governo propôs uma solução intermediária. MPs consideradas prioritárias serão analisadas por comissões mistas. Já outras iniciativas serão tratadas por projeto de lei de urgência constitucional, que trancam a pauta após 45 dias e começam pela Câmara.
Lula, que tem cobrado a equipe ministerial a apresentar resultados e recentemente pediu um ajuste na comunicação do governo, disse que o governo não vai fracassar e tem “um compromisso histórico” em garantir empregabilidade e renda para a população, e com o trabalho em áreas como saúde e educação.
— Eu dizia [no primeiro mandato] ‘eu não posso fracassar, [se fracassar] nunca mais um operário vai querer ser presidente da República’. E agora eu posso dizer: ‘Eu não vou fracassar’. Eu vim para presidir esse país, para que o Brasil tenha sucesso. E o sucesso desse país depende do sucesso da competência do governo, que é composto por 37 ministros e por batalhão de gente nesse país — afirmou o presidente, em encontro com jornalistas no Palácio do Planalto.
O presidente também menciona que só ganhou as eleições porque exigiria clamor público para a “retomada da democracia” e para a garantia de desenvolvimento social e econômico no país.
— Não vou ficar mais falando das coisas que nós fizemos, eu vou começar a falar das coisas que nós vamos fazer, daqui pra frente. Nós temos que fazer um verdadeiro milagre para discutir uma política de crédito nesse país que possa motivar os empresários a voltar a fazer investimentos. O governo tem que ser o indutor. Se o governo não tem dinheiro para investir, se o governo não tem dinheiro para financiar, não vai acontecer nada. Nós não vamos privatizar nenhuma empresa (…) vamos retomar o desenvolvido industrial desse país.
