Perda de arrecadação por mudança no ICMS também será um dos temas abordados no encontro. Governo informou que todos os governadores confirmaram presença.
Nesta sexta (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá, no Palácio do Planalto, os governadores de todas as unidades federativas do país para uma reunião onde serão debatidas as ações prioritárias a serem realizadas em cada um dos estados.
De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, todos os governadores confirmaram que estarão presentes no encontro.
Durante a reunião, um dos principais temas deve ser a queixa dos governadores de terem perdido arrecadação devido às mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica.
Os estados afirmam que a imposição de um teto de cobrança diminuiu a arrecadação das unidades federativas.
Na quinta-feira (26), os chefes dos executivos estaduais se reuniram no Fórum dos Governadores em Brasília e o tema do ICMS foi um dos temas discutidos.
“Falaremos com o presidente, com a equipe que estará nessa reunião, sobre as compensações. No ano passad, fiz diversas críticas contundentes àquela atuação feita pelo governo federal e pelo Congresso Nacional, respeitosamente. Eu discordei e critiquei, porque foi uma medida invasiva e desproposital”, disse o governador Mauro Mendes (União) na quinta.
Além do ICMS, os governadores vão listar as três principais medidas do governo federal que cada estado avalia ser prioritária.
Padilha, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também participarão do encontro. Depois, Lula e os governadores terão um almoço de trabalho no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.
2ª reunião de 2023
Essa será a segunda vez que Lula se reunirá com os governadores dos estados. O primeiro encontro ocorreu no Palácio do Planalto um dia após o local ser alvo de depredação por bolsonaristas radicais, em 8 de janeiro.
Durante a reunião, alguns governadores representando as cinco regiões do país discursaram em solidariedade aos chefes dos três poderes e reafirmaram o compromisso com a democracia.
