Recursos privados são menos de 4% dos gastos de campanha
Até esta quinta (8), dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que quase R$ 9,5 bilhões foram destinados ao financiamento de campanhas eleitorais em 2022, entre todos os cargos em disputa. Apenas R$ 325 milhões, ou 4% do valor total, vieram de recursos privados.
Cerca de 96,57%, ou R$ 9 bilhões, são originários de recursos públicos.
O cargo de deputado federal foi o que mais recebeu investimento: R$ 1,9 bilhão foi distribuído entre as 10.303 campanhas ao cargo. A Câmara Federal conta com 513 cadeiras.
Financiamento das campanhas
O dinheiro público é o principal fiador das campanhas deste ano. Ele é provido por dois mecanismos: o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também chamado de “Fundão Eleitoral”.
Instituídos em 2017 pelo Congresso Nacional, servem para compensar a proibição do financiamento empresarial de campanhas, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dois anos antes. São reservas públicas destinadas à mesma razão.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, distribuído em anos eleitorais, proveu R$ 4,9 bilhões aos 32 partidos brasileiros nesta eleição. Maior beneficiário, o União Brasil tem mais de R$ 750 milhões para suas candidaturas; seguido por PT, com pouco mais de R$ 500 milhões; e por MDB, com R$ 363,2 milhões. Veja lista completa.
O Fundo Partidário, por sua vez, atende essencialmente à manutenção das estruturas partidárias. Sua distribuição não ocorre somente em função das campanhas eleitorais, mas também para que as siglas mantenham suas sedes e colaboradores remunerados, por exemplo.
De acordo com o TSE, ambos se enquadram entre os recursos públicos empregados no pleito.
Já os recursos privados englobam tanto investimentos dos próprios candidatos em suas campanhas – categoria liderada por Pablo Marçal (Pros), com R$ 738,5 mil – quanto doações de pessoas físicas, feitas individualmente ou por meio de financiamento coletivo (as “vaquinhas digitais”).
