O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou novamente à convocação da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, repetindo uma situação similar ocorrida em 10 de outubro. O ministro era esperado na comissão para discutir diversos temas do seu ministério, conforme listado em 20 requerimentos de convocação e convite.
Flávio Dino justificou sua ausência alegando que iria participar de uma reunião com a Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada a terras indígenas. Ele publicou essa informação em sua rede social às 9h18, quando a sessão estava marcada para começar às 9h.
Em nota oficial divulgada posteriormente, a assessoria do Ministério da Justiça informou que o ministro deseja comparecer a uma sessão de “comissão-geral” no plenário da Câmara dos Deputados, em vez de ir à Comissão de Segurança Pública. Segundo o comunicado, Flávio Dino alega que comparecer à comissão poderia representar uma “grave ameaça” à sua integridade física, considerando algumas declarações e frases de parlamentares da comissão que insinuaram que poderiam estar armados. O ministro argumenta que a falta de capacidade do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), de conduzir os trabalhos com isenção também é um fator de preocupação.
A Comissão de Segurança Pública reagiu com críticas às alegações do ministro. Durante uma audiência do colegiado nesta terça, o presidente da comissão, deputado Sanderson, afirmou que Flávio Dino cometeu “constrangimento ilegal” e “danos morais” e que ele será representado por crime de responsabilidade e também por crimes comuns.
O deputado Gilvan da Federal, membro da comissão, enfatizou que os parlamentares não são criminosos e que a sugestão de que poderiam estar armados e representar uma ameaça é infundada.
A persistência do impasse entre o ministro Flávio Dino e a Comissão de Segurança Pública da Câmara levanta preocupações sobre a relação entre o Executivo e o Legislativo e a continuidade das discussões sobre temas cruciais de segurança pública e justiça no país.
