O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, um influenciador que estava preso desde julho de 2022. A prisão de Ivan Pinto havia sido decretada pelo magistrado devido a ameaças divulgadas nas redes sociais, que eram dirigidas a ministros do STF e políticos de esquerda.
Segundo a decisão do Ministro Moraes, não existem mais motivos para manter a prisão de Ivan Pinto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente à revogação da prisão. Moraes declarou: “No presente momento, com as diligências realizadas e como salientado pela PGR, não há razões para a manutenção da medida cautelar extrema, cuja eficácia já se demonstrou suficiente, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas.”
Como parte das condições para a liberdade provisória, Ivan Pinto será obrigado a utilizar uma tornozeleira eletrônica, permanecer em casa durante a noite e nos fins de semana, e terá a suspensão de qualquer documento de porte de arma de fogo. Além disso, ele não poderá fazer uso das redes sociais.
O Ministro Moraes também determinou que o processo seja encaminhado à Polícia Federal (PF) para que, em um prazo de 30 dias, seja apresentado um relatório final das investigações.
O caso ganhou notoriedade quando a Polícia Federal prendeu Ivan Rejane em Belo Horizonte em julho do ano passado, com a autorização de Moraes. Posteriormente, o magistrado ordenou que os investigadores tomassem depoimentos de todas as pessoas que haviam mantido contato com Ivan pelo WhatsApp, além de identificar os participantes de um grupo chamado “Caçadores de ratos do STF”, do qual o influenciador fazia parte.
Ivan Rejane, conhecido como “Terapeuta Papo Reto”, mantinha um canal no YouTube e fazia postagens ameaçadoras a políticos, incluindo o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a deputada Gleisi Hoffmann. Em um dos vídeos, ele proferiu ameaças e xingamentos a políticos e ministros do STF.
O canal de Ivan Rejane não está mais disponível na plataforma.
A concessão da liberdade provisória a Ivan Pinto levanta questões sobre a interseção entre liberdade de expressão e responsabilidade legal no contexto das redes sociais e como o sistema de justiça está lidando com tais casos.
