Ibaneis estava afastado desde 9 de janeiro, por decisão do próprio Moraes, após os atos criminosos ocorridos em Brasília
CNN | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (15) o retorno de Ibaneis Rocha (MDB) ao comando do governo do Distrito Federal (DF).
Ibaneis estava afastado desde 9 de janeiro, por decisão do próprio Moraes, por conta dos atos criminosos feitos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que provocaram destruição nos prédios do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto, um dia antes.
Celina Leão (PP), que é apoiadora de Bolsonaro, é vice-governadora do DF, e estava no comando do Distrito durante o período de afastamento de Ibaneis. A decisão inicial de Moraes era de um afastamento por 90 dias.
A defesa do governador havia solicitado ao STF a revogação do afastamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se pronunciado no sentido de não entendia que a volta ao cargo poderia prejudicar as investigações, como a colheita de provas, por exemplo.
Segundo o magistrado, com o andamento das investigações sobre os atos criminosos de 8 de janeiro, não estão mais presentes os requisitos para manter o afastamento, “sendo possível o retorno do investigado a função pública para a qual foi eleito”.
Ele também relembrou que a medida foi tomada à época dos ataques, quando foi destacada “omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência, verificadas na ausência de policiamento adequado”.
Moraes também afirmou que as investigações continuarão, e o político poderá ser afastado novamente “de ofício ou a pedido das partes”, se houver razão para isso.
“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, afirmou Moraes.
