Ministro ainda determinou que Polícia Federal tome depoimento de Paola da Silva Daniel, depois que parlamentar usou redes dela para realizar ataques ao STF
Nesta quinta (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que as redes sociais e as contas bancárias de Paola da Silva Daniel, mulher do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), sejam bloqueadas. Paola também é candidata a deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro.
Moraes também ordenou que a Polícia Federal tome seu depoimentos dentro de um prazo de cinco dias.
Para Moraes, Paola auxiliou Daniel Silveira a driblar ordens da Corte porque, segundo ele, ela publicou um vídeo em que Daniel teria feito novos ataques ao STF em sua rede social.
“Os perfis criados nas redes sociais se revelam como um artifício utilizado pelo réu Daniel Lúcio da Silveira para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial. Assim, a utilização das redes sociais de sua esposa, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, deve ser restringida”, escreveu o ministro, que impôs multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.
Paola, após Moraes ter determinado os bloqueios das contas bancárias do deputado, recebeu uma transferência de Daniel no valor de R$ 100 mil. Por isso, o ministro havia proferido decisão em junho ordenando o bloqueio de suas contas. Agora ele repetiu essa ordem e determinou novamente a emissão de ordem ao Banco Central para o bloqueio de “todas as contas bancárias” vinculadas a ela. A decisão foi proferida na terça-feira.
“A conduta de Paola da Silva Daniel objetivou colocar obstáculos à ação do Supremo Tribunal Federal, autoridade competente, para a cobrança de multas impostas a Daniel Silveira”, diz Moraes no despacho desta quarta-feira.
No último domingo, Silveira utilizou as redes sociais de Paola para criticar Moraes. Desde novembro do ano passado, o candidato está proibido de usar as redes sociais.
No vídeo, que foi tirado do ar na manhã de segunda-feira, o presidente do TSE foi chamado de “mentiroso da República e dos poderes”.
— Um parlamentar federal jamais pode ser censurado, tanto que eu cago e ando para das medidas do Alexandre de Moraes porque são medidas que não existem dentro do Direito. Estou aqui justamente para disputar, tenho a lei ao meu lado. Vou recorrer até o final e tenho certeza que vamos vencer porque o bem sempre vence o mal — afirmou Silveira na gravação.
Moraes é relator do processo que condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão, pena que foi revogada devido ao indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a medida do chefe do Executivo, o ministro proibiu a utilização de qualquer rede social por parte do parlamentar, que já estava com os perfis no Twitter, Instagram e Facebook suspensos por decisão de Moraes desde fevereiro de 2021.
