Em sua primeira decisão, Moraes havia afirmado que os dizeres da campanha “o futuro é verdade e amarelo” representavam uma “ideologia”
BSM – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, desistiu de proibir a divulgação da campanha publicitária do Governo Federal sobre os 200 anos da Independência, nesta sexta-feira (26).
Em sua primeira decisão, Moraes havia afirmado que os dizeres da campanha “o futuro é verdade e amarelo” representavam um “ideologia”. “Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”, disse o ministro.
No mesmo dia, Moraes recuou, e afirmou que considerando “o período vedado e a necessidade de autorização judicial para a veiculação da publicidade institucional, […] DEFIRO PARCIALMENTE A AUTORIZAÇÃO PARA A VEICULAÇÃO DA CAMPANHA DE ‘DIVULGAÇÃO DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA’, por se tratar de publicidade institucional”.
