Sergio Moro, o ex-ministro da Justiça, afirmou, nesta segunda-feira (25), que a punição imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi excessiva e que o presidente Jair Bolsonaro deveria conceder apenas um indulto parcial.
O deputado foi condenado à perda do mandato e a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições. Bolsonaro anunciou o perdão da pena para o aliado, e o decreto foi publicado no “Diário Oficial da União”.
“O deputado se excedeu nas palavras. Ele proferiu ameaças e incitação à violência, isso não está protegido pela liberdade de expressão. E ali teve o processo. A pena, a meu ver, foi excessiva, com todo o respeito ao Supremo Tribunal Federal”, declarou Moro nesta segunda ao participar de entrevista ao portal UOL e ao jornal “Folha de S. Paulo”.
O STF informou que não comentará o assunto.
Questionado se o decreto do presidente representa “ameaça à democracia”, Moro respondeu: “Poderia, talvez, ter dado um indulto parcial para a diminuição da pena do deputado, em vez de uma anistia total. Uma anistia total me parece desproporcional aos ataques que ele fez ao Supremo Tribunal Federal.”
