Prazo inicial venceu na segunda-feira (17); ministério pediu adiamento de 30 dias, mas procuradoria aponta urgência
Poder 360 – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF (Ministério Público Federal), deu mais 5 dias para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos explicar as afirmações da ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) sobre supostos crimes de abuso sexual contra crianças no arquipélago do Marajó, no Pará.
O prazo inicial terminou na 2ª feira (17.out). No dia seguinte, o ministério pediu mais 30 dias para explicar as afirmações da ex-ministra. A atual gestora do ministério, Cristiane Britto, disse que precisaria de mais tempo para “atender e dar a devida transparência a todas as solicitações feitas pelo MPF”.
A ministra também afirmou que, de 2016 a 2022, o governo federal registrou 5.440 denúncias de estupro de crianças e tráfico infantil no Estado do Pará. Segundo ela, “tais violações foram encaminhadas aos órgãos públicos responsáveis”.
O procurador Carlos Alberto Vilhena, no entanto, considerou que 5 dias são suficientes. O ministério deverá encaminhar nesse prazo “todos os casos de denúncias registradas” nos últimos 7 anos (2016-2022), “envolvendo tráfico transnacional de crianças e estupro de vulneráveis supostamente praticados, apenas e tão somente, no Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, inclusive os encaminhamentos dispensados a cada uma delas”.
De acordo com nota da procuradoria, “o objetivo é esclarecer, o mais breve possível, o desencontro de dados fornecidos em notícias divulgadas pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Pará e na manifestação da ex-ministra Damares Alves”.
O MPF, porém, deu mais 30 dias para o envio de informações sobre denúncias da prática dos crimes no restante do território brasileiro.
“Ao que tudo indica, serão apresentadas dezenas de milhares de casos de denúncias que se encaixam nos referidos critérios, e isso, realmente, evidencia a razoabilidade da pretendida dilação de prazo para a resposta, ainda mais quando as informações a serem fornecidas poderão conter dados sensíveis que demandam cuidadoso tratamento por essa Pasta”, argumentou Vilhena.
Entenda
Em 8 de outubro, Damares descreveu supostos abusos sexuais contra crianças traficadas para fora do Brasil. “Nós temos imagens de crianças nossas, brasileiras, com 4 anos, 3 anos, que quando cruzam as fronteiras, sequestradas, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem no sexo oral”, disse em um culto na Assembleia de Deus em Goiânia (GO).
Depois das declarações, o MPF-PA (Ministério Público Federal do Pará) pediu detalhamento sobre os “supostos crimes” ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para “tomar providências” e saber se o governo adotou as medidas cabíveis e denunciou os crimes ao Ministério Público ou à polícia.
Na quinta-feira (13/10), a senadora afirmou ao Poder360 que não mentiu sobre as declarações. Disse ainda que vai esperar a manifestação do ministério ao MPF-PA para voltar a se pronunciar sobre o caso.
“Quando o Ministério da Mulher fizer a resposta oficial, aí eu vou falar sobre o assunto de novo. Só vou te dizer uma coisa: eu não menti. Só isso. Mas vamos esperar o ministério da Mulher falar sobre isso”, disse.
Na mesma data, o MPF-PA divulgou uma nota dizendo que “em 30 anos, nenhuma denúncia ao MPF sobre tráficos de crianças no Marajó mencionou torturas citadas por Damares”.
Versões diferentes
Depois das declarações, a ex-ministra afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo que todas as “denúncias que chegaram na nossa ouvidoria foram encaminhadas para as autoridades competentes”.
De acordo com Damares, os relatos eram recebidos pelo disque 100 do Ministério da Mulher e repassados ao Ministério Público.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, a senadora eleita declarou que os casos de mutilações eram ouvidos “nas ruas”.
“Isso tudo é falado nas ruas do Marajó, nas ruas da fronteira, no começo do meu vídeo eu falo Marajó porque é onde a gente começou um programa, mas o tráfico de crianças no Brasil acontece em áreas de fronteira. […] Em áreas de fronteiras a gente ouve coisas absurdas com relação ao tráfico de mulheres e de crianças. Essa coisa de quando as crianças saem dopadas e seus dentinhos são arrancados onde elas chegam, a gente ouve nas ruas da fronteira.”
Segundo Damares, a fala no culto foi baseada em “documentos e provas”.
“Quando eu trouxe à tona, o pessoal se assustou, o que me deixa triste é imaginar que milhões de pessoas não sabiam disso. Mas isso já tem sido dito há muito tempo e o Ministério Público, os delegados da região recebem muitos desses relatos (…) Eu não falaria uma coisa que eu não tivesse documentos e provas”, disse.
