Revista Ceará | Deputados e Senadores preparam a cartada final para tentar frear cassações no Tribunal Superior Eleitoral e um efeito cascata dominador. A medida reduziria diretamente os poderes de Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Lideranças de diversos partidos se comprometeram a viabilizar uma proposta de emenda à constituição. Essa PEC estabelece que cassações determinadas pelo TSE só passariam a valer se convalidadas pelo Congresso. “A perda do mandato será decidida pela Câmara ou pelo Senado, por maioria absoluta, em escrutínio secreto”, diz trecho da PEC.
O argumento usado é: “Hoje o alvo do TSE somos nós, amanhã poderá ser a vez de vocês”. Lira disse que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será analisada e decidida pela Corregedoria da Câmara dos Deputados, comandada pelo deputado federal cearense Domingos Neto (PSD). O texto da nova PEC determina que, se o TSE condenar um deputado à inelegibilidade, a medida precisará passar, antes, pelo plenário da Câmara. Já se o tribunal condenar um senador à perda do mandato, o caso teria de ser levado ao pleno do Senado. A votação seria secreta.
