A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), acusando-o de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A denúncia está relacionada a publicações feitas pelo parlamentar em suas redes sociais, incluindo declarações ofensivas proferidas em um podcast no qual Gayer associou africanos a um suposto baixo quociente de inteligência (QI) e fez ataques ao Supremo e ao Senado.
As declarações polêmicas ocorreram durante uma entrevista no dia 23 de junho, na qual Gayer chamou Lula de “bandido” e proferiu críticas severas ao Supremo e ao Senado, sugerindo corrupção e conivência. Além disso, o deputado e o apresentador do podcast associaram africanos a um baixo QI, afirmando que eles não teriam “capacidade cognitiva” para viver em um regime democrático.
No dia 28 de junho, o ministro Silvio Almeida divulgou em suas redes sociais que havia solicitado ao Ministério da Justiça a apuração do caso. Em resposta, Gayer publicou uma mensagem que foi interpretada como uma nova ofensa, alegando que o ministro seria “analfabeto funcional” ou desonesto, associando sua afrodescendência a uma suposta inferioridade intelectual.
A vice-procuradora-geral da República, Ana Borge Santos, argumenta que Gustavo Gayer induziu e incitou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”. A denúncia destaca que Gayer vinculou a afrodescendência de Silvio Almeida a uma suposta inferioridade do QI dos povos africanos, propagando estigmas reprodutores de inferioridade contra minorias raciais.
Além do deputado, o apresentador do podcast, Rodrigo Arantes, também foi denunciado por racismo. A PGR argumenta que ambos “praticaram, induziram e incitaram a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional contra todo o povo africano, fazendo-o por intermédio de meio de comunicação social e publicação na rede social YouTube”. A denúncia é a acusação formal feita pelo Ministério Público, e se for aceita, ambos passarão a ser réus. O processo agora aguarda análise do STF.
