Ativista dividiu prêmio com ONG russa Memorial e organização ucraniana Centro para as Liberdades Civis em 2022
Folha de São Paulo – A Justiça da Belarus condenou nesta sexta-feira (3) o ativista Ales Bialiatski a dez anos de prisão, em um processo que grupos de direitos humanos afirmam ter claras motivações políticas.
Bialiatski foi um dos ganhadores do Nobel da Paz no ano passado, dividindo a láurea com uma ONG russa e outra ucraniana —à época, as escolhas foram vistas como uma resposta do comitê norueguês à Guerra da Ucrânia e ao avanço do autoritarismo na órbita de Vladimir Putin, de quem a ditadura belarussa é aliada de primeira hora.
Um dos mais renomados defensores de direitos humanos em seu país, o ativista fundou em 1996 o Centro de Direitos Humanos Viasna (primavera) como resposta à repressão patrocinada pelo autocrata Aleksandr Lukachenko, que havia chegado ao poder dois anos antes. Sua organização presta apoio a pessoas que participam de manifestações e a familiares de presos políticos.
Bialiatski estava detido desde julho de 2021, preso após a onda de protestos que sucedeu a reeleição de Lukachenko em 2020, amplamente questionada devido a indícios de fraude. Ele integrava uma espécie de conselho de transição que almejava promover a transferência de poder, e foi acusado de contrabando de dinheiro e de financiar “atividades que violam gravemente a ordem pública”.
Além dele, outros dois ativistas do Viasna, Valentin Stefanovitch e Vladimir Labkovitch, também foram condenados nesta sexta, sentenciados a nove e sete anos na cadeia, respectivamente. Zmitser Salauyou, atualmente exilado, foi condenado oito anos em uma colônia penal. As decisões foram confirmadas pela agência de notícias estatal, Belta. Cabe recurso.
Svetlana Tikhanovskaia, que concorreu contra Lukachenko nas eleições de 2020 e se exilou na vizinha Lituânia após o pleito, condenou o veredicto no Twitter. “As vergonhosas sentenças contra Ales, Valentin e Vladimir são uma vingança do regime pela perseverança deles. Vingança por terem sido solidários. Vingança por ajudarem os outros”, escreveu ela. “Dez anos para um vencedor do Nobel mostra claramente o que é o regime de Lukachenko. Não vamos parar de lutar por nossos heróis.”
Na véspera do anúncio das sentenças, 21 organizações de direitos humanos —incluindo a Anistia Internacional e a Human Rights Watch— haviam publicado um abaixo-assinado denunciando uma série de violações de direitos no processo judicial a que os ativistas foram submetidos.
O documento afirma, por exemplo, que os três acusados participaram do julgamento algemados e mantidos em uma cela; que o idioma usado nas audiências e documentos da corte era o russo, quando a língua materna dos ativistas é o belorusso; e que o tribunal não deixou nenhum observador externo ou veículo de mídia independente acompanhar o processo.
Bialiatski foi perseguido judicialmente diversas vezes pelo regime belorusso, e já havia sido preso anteriormente, em novembro de 2011, quando foi condenado a quatro anos e meio de prisão em regime fechado por acusações de evasão fiscal. Foi libertado depois de três anos.
À época, a Justiça do país, alinhada à ditadura, alegou que o ativista mantinha montantes de dinheiro em contas na Lituânia. O dinheiro, no entanto, era fornecido por organizações internacionais para que fosse usado pela Viasna em apoio aos perseguidos. Bialiatski guardava a verba fora de seu país de origem por medo de que ela fosse confiscada.
