Partidos entregaram consulta sobre proibição de circulação e entrada em sessões eleitorais de pessoas portando armas
Poder 360 – Partidos que integram a oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso entregaram nesta quarta-feira (13) uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a suspensão do porte de armas no dia das eleições.
O pleito deste ano está marcado para 2 de outubro. O 2º turno, onde houver, será no dia 30 de mesmo mês.
O documento foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, que está na presidência da Corte durante o recesso do Judiciário. O magistrado estará no comando do tribunal durante as eleições de 2022.
A consulta pede que a Corte se manifeste sobre a proibição da “circulação de pessoas portando armas e a entrada nos locais de votação e sessões eleitorais”. Também cita a possibilidade de o porte só ser permitido a integrantes das forças de segurança que estejam no exercício da atividade.
De acordo com o documento, o processo eleitoral, a segurança dos eleitores e dos candidatos “estão sob elevado risco, inclusive de vida”.
“Num momento em que se agudizam as ameaças e os ataques da turba ensandecida, incentivadas e estimuladas pelo canto do aboio que desde o início do atual mandato presidencial se faz presente, como expressão de ódio, intolerância e incapacidade de convivência democrática”.
Líder do PSB na Câmara, o deputado Bira do Pindaré afirmou que há “ampla convergência” sobre a proposta na população e nas instituições.
“Achamos que é uma medida concreta, necessária, que transmite uma mensagem efetiva das instituições, principalmente da instituição mais importante da eleição, que é o TSE, para toda a população brasileira, de que queremos realmente uma eleição pacífica”, declarou em entrevista, depois da reunião no TSE.
“Eleição tem que ser uma festa democrática, não pode ser uma batalha campal.”
A consulta foi entregue juntamente com duas representações dos partidos que integram a coligação da pré-campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma pede que o TSE adote medidas para evitar e punir casos de violência política. Outra pede que a Corte determine que Bolsonaro deixe de proferir discursos de ódio ou incitação à violência, ainda que de forma velada. Também pede que o chefe do Executivo seja obrigado a condenar “de forma clara e inequívoca” em suas redes sociais todos os atos de discriminação e violência política, a começar pelo homicídio de Marcelo Aloizio de Arruda.
A pena solicitada em caso de descumprimento é de R$ 1 milhão.
A coligação é formada por PT, PSB, PC do B, PV, Rede, PSOL e Solidariedade.
