Presidente do Senado participou de reunião com secretários de Fazenda dos estados sobre o preço dos combustíveis. ‘Não há vilão ou mocinho nessa história’, disse.
Nesta quinta (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, para ele, a privatização da Petrobras “não está no radar” e que ela não faz parte das discussões no Congresso nesse momento. A declaração foi dada após uma reunião com secretários de Fazenda dos estados.
“Em relação a esse tema, eu já disse outras vezes e reitero que os estudos, o aprofundamento de modelos, de possibilidades, eu acho importante que tenhamos um estudo aprofundado sobre possibilidades relativamente à Petrobras. Mas não considero que esteja no radar ou na mesa de discussão neste momento a privatização da empresa porque o momento é muito ruim para isso”, afirmou o presidente do Senado.
Nesta quarta-feira (11), após ser nomeado novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida afirmou que pedirá estudos ao governo sobre a eventual privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) – estatal responsável por gerir os contratos da União no pré-sal. Ele declarou que tem “o aval e o apoio de 100%” do presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quinta, Pacheco ponderou que a eventual privatização da Petrobras é uma decisão que pode ser estudada o quanto for necessário, “mas não é uma medida rápida de ser tomada”. Segundo ele, essa possibilidade demandaria muito diálogo, com participação da sociedade civil porque a Petrobras é um ativo nacional.
“Essa definitivamente não é uma solução de curto prazo. Não se tem compreensão nem se é uma solução de médio e longo prazos. Estudos podem ser feitos, é o papel do ministro fazer todos estudos necessários. Mas entre o estudo e a realidade de concretização disso há uma distância muito longa e da qual o Congresso Nacional não se apartará”, acrescentou.
Pacheco argumentou que, apesar dos efeitos negativos do aumento dos combustíveis na inflação, é preciso reconhecer que a Petrobras é um “ativo nacional, que é uma empresa bem-sucedida no nosso país, que precisa ser valorizada”.
Reunião sobre combustíveis
O presidente do Senado também defendeu que seja feita uma reunião de governadores para discutir como estados, municípios, governo federal e Congresso podem contribuir para a contenção dos aumentos nos preços dos combustíveis.
“Não há vilão ou mocinho nessa história. Temos de encontrar os caminhos que sejam possíveis e que possam não sacrificar os estados, a União ou a Petrobras. Ninguém quer sacrifício absoluto de ninguém a ponto de inviabilizá-los, mas todo mundo quer a colaboração de todos”, declarou.
Ele fez um pedido para que os estados mantenham a base sobre a qual incide o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, dos combustíveis congelada – algo que já acontece desde novembro do ano passado. Até o momento, a previsão é que siga assim até junho, mas Pacheco busca prorrogar ainda mais esse congelamento.
Pacheco também pediu que os estados avaliem a possibilidade de redução da alíquota do ICMS. Dados oficiais preliminares mostram que, de janeiro a abril deste ano, a arrecadação dos estados sobre combustíveis bateu recorde.
No caso da União e da Petrobras, Pacheco avaliou que a contribuição pode ser a formação da conta de estabilização de preços dos combustíveis, com dividendos da empresa estatal, proposta já aprovada pelo Legislativo. Ele avaliou que os dividendos da Petrobras são “estratosféricos”. Essa medida é defendida pelos estados brasileiros.
“A Petrobras precisa contribuir para a solução do preço dos combustíveis, e isso se dá sentando à mesa, dialogando e, eventualmente, comungando dos esforços do Senado de poder criar essa conta de equalização com os dividendos da União em relação aos lucros da Petrobras”, declarou.
Outra possibilidade para atenuar o aumento dos combustíveis, segundo ele, é o avanço da reforma tributária sobre o consumo por meio da criação de um Imposto Sobre Valor Agregado para a União, e outro para os estados e municípios. O texto está sendo avaliado pelo Senado.
